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TCE/SC suspende prazos processuais até 20 de janeiro

sex, 17/12/2021 - 17:29

VINHETA TCE INFORMA 
 
 
(OUÇA
 

LOCUTOR: Os prazos processuais internos e externos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estarão suspensos a partir desta segunda-feira, 20 de dezembro, até o dia 20 de janeiro de 2022. A medida integra uma Resolução e uma Portaria que dispõem sobre o funcionamento das unidades do TCE/SC nesse período.

A norma define que o recesso do Tribunal será entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, período que os gabinetes da presidência, dos conselheiros, dos conselheiros-substitutos e demais órgãos auxiliares manterão pessoal necessário para garantir a continuidade dos serviços.

Dos dias 5 a 20 de janeiro haverá férias coletivas para conselheiros e conselheiros-substitutos. Já as férias coletivas dos servidores dos TCE/SC vão de 5 de janeiro a 3 de fevereiro.

A Portaria ainda determina que, nesse período, os gabinetes e demais unidades da Corte de Contas mantenham pessoal necessário para assegurar a execução dos atos de sua competência.

Para o público externo, o serviço de protocolo de documentos, entre 20 de dezembro e 4 de janeiro, vai funcionar somente por meio da sala virtual ou pelo e-mail da Secretaria-Geral do TCE/SC.

Entre 5 de janeiro de 3 de fevereiro o atendimento do público externo na sede da Corte de Contas em Florianópolis, será das 13h às 19h, observando as regras de mitigação dos riscos decorrentes da pandemia vigentes naquele período.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 01’38”

Autor
Agência TCE/SC
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