- Institucional
- Processos
- Diário Oficial
- TCE Virtual
- Instituto de Contas
- Legislação
- Jurisprudência
- Comunicação
- Serviços
-
- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCE/SC aponta falhas no acompanhamento do saneamento em Florianópolis e determina medidas corretiva
seg, 24/08/2026 - 16:18
Locutor: TCE/SC aponta falhas no acompanhamento do saneamento em Florianópolis e determina medidas corretivas
Vinheta TCE Informa
Locutor: Uma auditoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou falhas na gestão e na fiscalização dos serviços de água e esgoto em Florianópolis.
Entre os principais problemas estão a falta de um acompanhamento estruturado das metas do Plano Municipal de Saneamento Básico e o desencontro entre esse plano e o contrato firmado entre a Prefeitura e a Casan. O Tribunal também apontou fragilidades na fiscalização feita pela agência reguladora e a falta de indicadores para avaliar, de forma contínua, a qualidade e a cobertura dos serviços.
Diante dos problemas encontrados, a Primeira Câmara do TCE/SC determinou que a Prefeitura de Florianópolis e a Agência Reguladora apresentem, em até 90 dias, planos de ação com as medidas que serão adotadas, os prazos e os responsáveis.
O Tribunal quer que o município passe a monitorar de forma permanente as metas de universalização e atualize o contrato com a Casan para que ele esteja de acordo com o Plano Municipal de Saneamento.
Já a agência reguladora deverá criar mecanismos permanentes de fiscalização e um sistema de indicadores para acompanhar o desempenho dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Os dados também chamam atenção para a cobertura do serviço. Segundo informações mais recentes citadas na auditoria, de 2025, cerca de 84% da população da capital tinha acesso à rede de abastecimento de água e pouco mais de 62% contavam com rede coletora de esgoto. Índices inferiores aos de 2023.
As medidas determinadas pelo TCE/SC serão acompanhadas pela área técnica do Tribunal. O objetivo é contribuir para que Florianópolis avance no cumprimento das metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento, que estabelece, até 2033, acesso à água potável para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%.
Com informações do Tribunal de Contas de Santa Catarina, repórter Edy Serpa
Vinheta TCE Informou
Áudio
Ago_24_Florianópolis saneamento_SITE.mp3
(1.92 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
Rádio TCE/SC
seg, 24/08/2026 - 16:18
seg, 24/08/2026 - 16:17
TCs na TV
