Representante do Tribunal de Contas de Cabo Verde faz visita técnica ao TCE/SC

“É uma honra para o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabelecer cooperação com os Tribunais de Contas de língua portuguesa, em especial, com os da África”, afirmou o presidente Salomão Ribas Junior, ao recepcionar a diretora dos Serviços Técnicos do Tribunal de Contas de Cabo Verde, Marta Neves, na segunda-feira (29/7) à tarde, no gabinete da Presidência.

A visita técnica ao TCE catarinense ocorre até esta quinta-feira (1º/8). Além de conhecer o funcionamento da Diretoria-Geral de Planejamento e Administração, a representante do TC caboverdiano obteve subsídios sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Contas, pela Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais e pela Consultoria-Geral. Na Diretoria de Informática, recebeu informações sobre projetos e programas desenvolvidos pela área, com destaque para os relativos às contas eletrônicas e ao Pleno eletrônico.

A programação contemplou ainda visitas a diretorias de controle externo. Ela conheceu como é feita a fiscalização das contas municipais e do Governo do Estado, a Programação de Auditorias, as auditorias operacionais e de desempenho e a fiscalização de obras públicas.

“A ideia é adaptar a experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina à realidade do Tribunal de Contas de Cabo Verde”, registrou Marta Neves, ao se referir à busca de subsídios no campo da fiscalização das contas públicas. Ela também passou no Ministério Público junto ao TCE/SC.

Parceria

Desde 2008, o TCE/SC é um dos 12 parceiros internacionais do TC de Cabo Verde. As entidades fiscalizadoras dos estados de São Paulo, Ceará e Bahia também fazem cooperação com o país, além de nações europeias (Portugal e França) e africanas (Moçambique e Angola), e organizações internacionais.

A Cooperação Internacional entre órgãos fiscalizadores brasileiros e africanos teve um importante marco em 1995, quando os países de língua portuguesa acordaram em instituir a Organização das Instituições Supremas de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ISC/CPLP). A parceria visa fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas Instituições Membros.

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