Os servidores Walkíria Machado Rodrigues Maciel e Rogério Guilherme de Oliveira, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participaram da primeira reunião do Projeto Consciência Cidadã, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) realizada em formato on-line na manhã desta segunda-feira (17/6). Liderado pelo coordenador-geral do projeto, conselheiro Cezar Miola (TCE/RS), o encontro abordou o enfrentamento à corrupção, ao racismo, à desigualdade de gênero e a outras formas de discriminação.
Durante a reunião, Walkiria reforçou a importância da capacitação dos auditores em direitos fundamentais e humanos, destacando a interseccionalidade de raça, gênero e classe social. Mencionou ainda que o TCE/SC está realizando um curso de letramento racial para aprimorar o olhar dos auditores na fiscalização.
As principais ações do grupo incluem a promoção da igualdade de gênero no Sistema Tribunais de Contas, a verificação da aderência dos tribunais de contas à Nota Recomendatória nº 01/2024, e apresentação da cartilha “Diretrizes para a adoção de cotas raciais em concursos públicos dos Tribunais de Contas” que será apresentada para deliberação da Diretoria da Atricon nesta terça-feira, 18 de junho, em Aracaju.
Cezar Miola destacou a relevância do projeto: “Estamos dando um passo importante no âmbito do controle para uma agenda que, do ponto de vista institucional, não era suficientemente contemplada. No biênio anterior, tivemos avanços com o grupo de trabalho e a emissão de nota recomendatória relacionada à igualdade de gênero. Agora, estamos impulsionando a educação antirracista e outras questões essenciais”, disse.
Fernanda Nunes (TCE/RS) enfatizou a necessidade de capacitar profissionais para entenderem e abordarem adequadamente essas temáticas. Ela mencionou que a Comissão possui uma estrutura alicerçada em grupos de trabalho temáticos e está comprometida em implementar as iniciativas propostas, além de trazer novas ideias.
Participaram também da reunião Diogo Gabriel Matos Camilo (TCE/SE), Iara Martins Icó Sousa (TCE/BA), Júlia Santos Silva (TCE/BA), Leo Arno Richter (TCE/RS), Marcela de Oliveira Timóteo (TCU), Maria Angélica Fernandes (TCM/SP) e Priscila Oliveira (TCE/RS).
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