Segunda Câmara do TCE/SC realiza primeira sessão presencial

Resumo em linguagem simples

A Segunda Câmara do TCE/SC realizou, nesta quarta (24/6), sua primeira sessão presencial, presidida pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem. Participaram da sessão os demais integrates da Segunda Câmara: os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi e o procurador-geral de Contas Sérgio Ramos Filho. Foram analisados cinco processos, com temas como contratos de obras em pontes, auditoria de recursos, edital de licitação, falta de concurso público e fiscalização tributária em Navegantes. A criação das Câmaras busca dar mais eficiência ao Tribunal diante do aumento de demandas.

Banner horizontal com foto dos integrantes da Segunda Câmara no Plenário do TCE/SC. Ao redor da bancada circular do Plenário, entre os presentes, os conselheiros Adircélio de Moraes Ferreira Júnior e conselheiro substituto Céber Muniz Gavi, e o procurador Sérgio Ramos. Os conselheiros Luiz Eduardo Cherem aparece no monitor.

Presidida pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, ocorreu, nesta quarta-feira (24/6), a primeira sessão presencial da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo tem como integrantes, além do presidente, os conselheiros Luiz Roberto Herbst e Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, o conselheiro substituto Cleber Muniz Gavi e o procurador-geral de Contas Sérgio Ramos Filho.

“Quero agradecer à Presidência, à Vice-Presidência e à Corregedoria do TCE/SC por tornarem possível esse novo momento de organização dos processos. Hoje é um dia histórico para nós, conselheiros. Agradeço também a todos os servidores que contribuíram para a atualização do Regimento Interno e para a realização desta sessão, que foi brilhante. Destaco ainda a participação dos procuradores, na defesa de seus clientes, e as manifestações qualificadas da área técnica. Esta sessão de 24 de junho de 2026 ficará marcada como um importante marco na história do Tribunal”, destacou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, ao encerrar a sessão.

Na sessão foram analisados cinco processos:

LCC 20/00456876 - Autos apartados do Processo n. REP-20/00218185 - DL-013/19 (contratação de laudo estrutural e projeto de reforço das Pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles) e DL-05/20 (execução do reforço nas duas pontes).

RLA 23/80081420 - Auditoria envolvendo a verificação da regularidade da utilização dos recursos transferidos e despesas realizadas pela entidade.

REP 25/00161760 - Representação acerca de supostas irregularidades referentes ao Edital de Concorrência Pública n. 265/2025.

REP 26/00090406 - Representação acerca de supostas irregularidades referentes à ausência de realização de concurso público e à contratação contínua de servidores temporários.

RLI 24/00555782 - Inspeção envolvendo irregularidades inerentes ao exercício de funções específicas na administração tributária do município de Navegantes.

Na posse dos novos colegiados, no dia 8/4, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou que a criação das Primeira e Segunda Câmaras, regulamentada pela Resolução N. TC-300/2026, representa um avanço na modernização da estrutura organizacional do Tribunal, com reflexos diretos na eficiência do controle externo. Segundo ele, a medida é necessária diante do aumento do volume e da complexidade das demandas analisadas pela Instituição.

Crédito das fotos: Caio Cezar (Acom – TCE/SC)

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