menu

Seminário Internacional debate mecanismos contra corrupção

sex, 17/03/2006 - 14:57

          Mais de 700 profissionais de atividades de controle público do Brasil e do mundo, principalmente de instituições como os Tribunais de Contas e do Ministério Público, devem participar do "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade - o pensar, o querer, o fazer". O evento, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina e pelo Instituto Ruy Barbosa, será realizado entre os dias 27 e 29 de março, no CentroSul, em Florianópolis (SC). O Seminário integra as comemorações dos 50 anos do TCE catarinense.           Com a proposta de ampliar o debate para a importância da criação de novos mecanismos de combate à corrupção, principalmente neste momento em que o Brasil atravessa uma intensa crise política, também foram convidados integrantes da administração pública nas esferas municipal, estadual e federal, inclusive os responsáveis pelos órgãos de controle interno, além de organizações não-governamentais voltadas ao combate à corrupção e ao acompanhamento dos gastos públicos.             A solenidade de abertura será realizada às 19 horas do próximo dia 27 de março, com a presença de autoridades municipais, estaduais, do Brasil e do exterior. Além da entrega da "Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina" a autoridades, haverá a apresentação da Orquestra Sinfônica do Estado, do Coral Hélio Teixeira da Rosa, formado por servidores da Corte catarinense, e o lançamento da publicação "Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos", que resgata os principais fatos históricos e avanços ocorridos desde a criação do Órgão em 4 de novembro de 1955.           O presidente do Tribunal de Contas Europeu, Hubert Weber, fará a palestra de abertura dos trabalhos, no dia 28 de março, às 8h30min, e a participação do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, marcará o encerramento da programação no dia 29/3, às 18h30min. Na pauta do Seminário Internacional está prevista a abordagem de temas como os Aspectos Jurídicos e Econômicos da Corrupção, o Controle Social: Comunicação, Imprensa e o Cidadão, Órgãos de Controle: Cooperação e Interação, e Reforma Política: Prevenção à Corrupção. A idéia é refletir sobre a eficácia dos instrumentos legislativos, econômicos e do aparato público e privado destinados ao combate de casos de corrupção.           As informações sobre a programação e inscrições estão disponíveis no endereço eletrônico do Tribunal de Contas catarinense (www.tce.sc.gov.br).           O Seminário Internacional terá quatro painéis com participação de estudiosos e representantes de instituições e de órgãos governamentais e não-governamentais relacionados ao combate da corrupção.           O ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, o presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), Gustavo Sciolla Avedaño, e o conselheiro do Tribunal de Contas de Astúrias e servidor da Universidade de Oviedo (Espanha), Antônio Arias Rodrigues, serão palestrantes do painel sobre a cooperação e interação dos órgãos de controle público. O ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, o senador Jorge Bornhausen e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Collaço, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Victor Faccioni, participam dos painéis que abordarão aspectos da corrupção no contexto da reforma política. Já o secretário geral da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, vai falar sobre o papel das organizações não governamentais no combate à corrupção e da operação do controle social.           A importância da atuação da imprensa e do cidadão para coibir casos de corrupção será tema das palestras do diretor da Associação Nacional de Jornais, Paulo Tonet Camargo, do presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azêdo, e da senadora da República, Ideli Salvatti.             Também está confirmada a participação do procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, no painel sobre os aspectos jurídicos da corrupção. O conselheiro do Tribunal de Contas de Madri, Ramon Muñoz Alvarez, e o membro do Secretariado Permanente de Tribunais de Contas da República Argentina, Ruben Edgardo Quijano, serão palestrantes do painel  que debaterá os mecanismos de cooperação dos órgãos de controle.           Integrantes de Poderes e órgãos também serão palestrantes. Por Santa Catarina, estarão o deputado da Assembléia Legislativa, João Henrique Blasi, e o promotor de Justiça, Pedro Decomain. A secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas participa do debate sobre a cooperação entre os órgãos de controle, a exemplo do chefes da Controladoria Geral da União em Santa Catarina, Nivaldo Germano. A programação vai contar, ainda, com palestras do professor do curso de doutorado da Universidade de Salamanca (Espanha), Pedro Moreno, e do conselheiro da Transparência Brasil e membro do Grupo de Estudo Contra Corrupção (GRESCO) da Universidade de Salamanca (Espanha), Paulo Gomes Pimentel.           O evento conta com o apoio do Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Câmara de Vereadores de Florianópolis, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUL), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcom).   Serviço O que: Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade - o pensar, o querer e o fazer Quando: de 27 a 29 de março Onde: Centrosul - Florianópolis - Santa Catarina              Endereço: Av. Gov. Gustavo Richard, s/n - Aterro da Baia Sul - Centro Público Alvo: - profissionais de instituições de controle externo (Tribunais de Contas e Ministérios Públicos) do Brasil e do mundo -    representantes da administração pública -    integrantes de órgãos de controle interno -    membros de organizações não-governamentais Inscrições: site www.tce.sc.gov.br Mais informações: site do TCE (www.tce.sc.gov.br)  e-mail seminario@tce.sc.gov.br telefones: (48) 3221-3821 / (48) 3221-3794 (fone/fax)  

Galeria de Fotos
Fechar
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.

Gerenciar Cookies

Destaques