Servidor do TCE lança em Florianópolis livro sobre obras públicas

      A contratação e a execução de obras públicas envolvem inúmeros procedimentos e providências, que nem sempre são de conhecimento daqueles responsáveis por essas funções. Pensando nisso, o servidor do Tribunal de Contas do Estado Pedro Jorge Rocha de Oliveira escreveu o livro “Obras Públicas: tirando suas dúvidas”, que será lançado em Florianópolis na próxima quinta-feira (17/6). O lançamento está agendado para as 19 horas, no TCE.
      Na forma de perguntas e respostas, o autor busca esclarecer aquelas dúvidas mais comuns, como a correta elaboração do procedimento licitatório e os cuidados com projeto e orçamento. “As obras públicas somente serão adequadamente executadas se o administrador tiver preocupação com o planejamento e a elaboração de criteriosos projetos e orçamentos, além de contar com pessoal habilitado e capacitado para exercer essas atribuições”, explica Pedro Jorge, que é formado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Santa Catarina e coordenador da inspetoria da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE responsável pela fiscalização de obras. A publicação foi lançada, nacionalmente, em Recife, no dia 1º/6, durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, realizado no Tribunal de Contas de Pernambuco.
      O livro é um valioso instrumento de consulta para qualquer pessoa que tenha como missão a gestão, o controle e a análise de obras públicas. Também pode auxiliar o trabalho de controladores internos e externos, de promotores públicos e de cidadãos que queiram conhecer um pouco mais sobre a legislação e os procedimentos relacionados à contratação e controle de obras públicas.
      A linguagem utilizada, sem a inclusão de termos técnicos das áreas jurídicas e de engenharia, busca facilitar o entendimento do texto por qualquer pessoa interessada no assunto. Além das perguntas e respostas práticas do dia a dia das obras públicas, o livro traz modelos de formulários para controle de obras e aborda aspectos polêmicos da Lei Federal 8.666/93 (Lei de Licitações).
      A publicação conta também com um sumário básico de legislação de obras públicas, além de explicações sobre as novas resoluções do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que tratam da Anotação de Responsabilidade Técnica e do livro de ordem “que é o documento de controle das obras públicas, semelhante ao diário de obras, no qual é relatado o andamento dos serviços”, explica o autor.
      O livro tem como público-alvo responsáveis pelo planejamento, projeto e orçamento de obras e a elaboração de editais, membros de comissões de licitação, gestores de contrato, fiscais de obras, controladores externos e internos, promotores públicos, vereadores e qualquer cidadão que queira conhecer um pouco mais sobre os procedimentos e a legislação relacionados à contratação de obras públicas.

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