Servidor do TCE/SC propõe metodologia que ajuda no controle social da aplicação dos recursos públicos nas áreas do turismo, esporte e cultura

Uma ferramenta de informática que utiliza georrefereciamento e por meio da qual o cidadão poderá fiscalizar melhor a aplicação dos recursos públicos repassados pelo Governo do Estado para projetos nas áreas do turismo, esporte e cultura. Este foi o resultado do Mestrado Profissional em Administração, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), concluído pelo auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas catarinense Marcelo Brognoli da Costa. A dissertação, aprovada no dia 26 de setembro, aborda temas relacionados a accountability e ao estímulo à coprodução do controle da gestão do dinheiro público, situando o local da efetivação do gasto.

Segundo o auditor do TCE/SC, as informações utilizadas para construir o mapa de recursos antecipados foram obtidas a partir da base de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef), da Secretaria da Fazenda estadual. Marcelo explica que o objetivo era apresentar um sistema com interface mais amigável para o cidadão, com os dados que já existem no Sigef, acessíveis em único lugar. “A proposta era desenvolver um produto que estimulasse o controle social local”, destacou. A parte do trabalho relacionada à informática foi desenvolvida por Augusto Cesar Ferreira, profissional de Sistemas de Informação e servidor da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O servidor teve orientação do professor Leonardo Secchi, que integrou a banca, formada, também, pelos professores Arlindo Carvalho Rocha, Carlos Tramontin e Rogério João Lunkes. O vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e servidores da Instituição acompanharam a apresentação da dissertação. “O modelo apresentado, conforme comentário do prof. Dr. Rogério Lunkes, é inovador em âmbito nacional”, relatou o conselheiro, ao recomendar que o Tribunal de Contas “dê atenção especial para o trabalho, adotando a metodologia e ampliando as áreas de sua aplicabilidade”.

O auditor fiscal de controle externo Marcelo Brognoli da Costa, lotado no gabinete do conselheiro Adircélio, foi beneficiado pelo Programa de Capacitação da Corte de Contas catarinense, que disponibiliza vagas em cursos de mestrado em instituições de ensino superior para servidores. A ação é coordenada pelo Instituto de Contas (Icon).

Crédito das fotos: Jorge Drumond Tzaschel e Marcos César Gonçalves.

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