Servidores do TCE/SC irão palestrar sobre PPPs e licitações em evento nacional, em São Paulo

Descrição da Imagem: Banner em tons de azul-escuro com imagem de prédios como marca d'água. Ao centro, o número 4 destacado em branco e o texto Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. Ao lado direito, retângulo vermelho que destaca a data e o local do evento (17 a 21/10, no Auditório Nobre do TCESP). Abaixo, os logotipos do Instituto Rui Barbosa e do TCESP.

O 4º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, que ocorre no Tribunal de Contas de São Paulo, entre os dias 17 e 21 de outubro, contará com a participação de quatro auditores fiscais de controle externo da Corte de Contas catarinense lotados na Diretoria de Licitações e Contratações (DLC). O evento é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB).

O servidor Azor El Achkar participará do Painel 3 sobre fiscalização de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs): casos práticos do controle externo. O tema da palestra será a análise de risco pelos Tribunais de Contas na adoção do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para captação de projetos de infraestrutura. No mesmo painel, Maira Luz Galdino falará sobre análise prévia do edital de PPP do Complexo Prisional de Blumenau.

O Painel 7, cujo tema é disciplina jurídica do novo marco legal do saneamento básico: contratos de concessão x contratos de prestação de serviços, contará com a participação do coordenador de Obras e Serviços de Engenharia, Rogério Loch. Ele tratará das condições para a universalização dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Controle preventivo e concomitante sobre projetos de concessão e PPP: melhores práticas, estratégias, modelos de auditoria e limites ao controle será o assunto do 10º painel. Nele, o servidor Antônio Felipe Oliveira Rodrigues palestrará sobre análise dos aspectos econômico-financeiros dos contratos de concessões e PPP. Encerrando o mesmo painel, Azor El Achkar abordará os oito anos de experiência prática do TCE/SC no exame da fase de planejamento de concessões públicas.

Segundo Loch, a seleção de cinco trabalhos para o encontro demonstra a capacidade, o interesse e o comprometimento da equipe do TCE/SC em relação ao tema. “Os nossos servidores estão compromissados com esta temática, que é complexa e envolve inúmeros recursos públicos e tem sido utilizada cada vez mais pelo estado e pelos municípios catarinenses”, avalia.

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