A Diretoria de Informática aperfeiçoou o “Sistema Push” — serviço que permite aos cidadãos, gestores públicos, seus procuradores (advogados) e, também, aos conselheiros, auditores e servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina, o recebimento de e-mail com informações sobre o andamento de processos em tramitação na Corte catarinense. Trata-se do Processo Online, sistema responsável pelo encaminhamento de informes atualizados sobre cada movimentação de determinado processo de interesse dos usuários cadastrados. 

Agora, o aviso da tramitação de um determinado processo ocorre de forma instantânea.  Antes da otimização do sistema, o interessado recebia a informação após 24 horas da movimentação do processo de um setor para outro no TCE/SC. “É mais uma iniciativa da Instituição para proporcionar ao cidadão a possibilidade de contribuir para o exercício do controle social”, enfatizou o diretor da DIN, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves.

Como funciona

Para receber informações personalizadas pelo Sistema Processo Online, através de um aviso de que o processo selecionado sofreu movimentação, é necessário que o usuário seja cadastrado a esse novo aplicativo, que poderá ser acessado na página principal do site do Tribunal de Contas. O cadastramento (ver quadro) é simples e o serviço gratuito. O Sistema encaminhará a senha de acesso automaticamente ao endereço eletrônico, o que possibilitará a seleção exclusiva de processos de interesse. A ferramenta também está disponível no menu Serviços, localizado no lado esquerdo da página do TCE/SC.

Além de cadastrar os processos sobre os quais deseja receber os avisos, o usuário também poderá conferir, sempre utilizando a mesma senha, todos os processos que foram selecionados para receber as informações, podendo cancelar o cadastro daqueles sobre os quais não tenha mais interesse em acompanhar a tramitação. Mas, caso o interessado não tenha a informação do número do processo, o site da Corte catarinense vai continuar mantendo o sistema para pesquisas direta ou avançadas, com o menu Consultar Processos, localizado na barra horizontal superior da página principal.

Vale registrar que as informações disponibilizadas pelo Processo Online — a exemplos de iniciativas semelhantes implantadas em outros órgãos governamentais, como o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal e a Câmara dos Deputados — têm caráter informativo. No caso do TCE de Santa Catarina, o Sistema não elimina, portanto, a publicação das decisões no Diário Oficial Eletrônico da Instituição, para a produção dos efeitos legais, com o consequente início de eventuais contagens de prazos recursais. Na apresentação do Sistema, no site do Tribunal de Contas, o Órgão ainda alerta que falhas de transmissão / comunicação das informações ou alterações de endereço eletrônico do usuário, sem novo cadastramento, não são de responsabilidade da Corte catarinense. 

Quadro: Passo a passo

— Como ter acesso ao Processo Online

Através do site www.tce.sc.gov.br, na chamada Processo Online ou no menu Serviços.

— Como se cadastrar ao Processo Online

É necessário informar o e-mail, o nome completo, o telefone e o CPF.

Obs.: O Sistema encaminhará a senha para acesso automaticamente após o cadastramento para o e-mail informado

— Como solicitar informações sobre determinado processo

Basta acessar o Processo Online, inserir o e-mail e a senha. 

No menu de Opções, clicar em Cadastrar Processos. 

Em Cadastrar Processo, informar o número do processo de interesse (sem letras ou /) e clicar em enviar.

Abrirá uma tela com o espelho do processo. Se, realmente, for o processo de interesse, clicar em Cadastrar.

Para o cadastramento de outros processos, deve ser seguido o mesmo passo. Só que ao clicar em Cadastrar, aparecerá uma outra janela para Confirmar a associação do processo solicitado.

— Como cancelar cadastramento de processo

Basta acessar o Processo Online, inserir o e-mail e a senha. 

No menu de Opções, clicar em Cancelar Cadastramento de Processos.

Em Cancelar Cadastramento de Processo, informar o número do processo (sem letras ou /) e clicar em enviar.

— Como lembrar os processos cadastrados

Basta acessar o Processo Online, inserir o e-mail e a senha. 

No menu de Opções, clicar em Listar Processos Cadastrados.

Abrirá uma tela com a Listagem dos Processos Cadastrados. 

— Como lembrar a senha

Basta acessar o Processo Online, inserir o e-mail.

Clicar em “Se você esqueceu a sua senha”.

Abrirá uma janela com o aviso de que “a senha do sistema foi enviada ao seu e-mail”.