O conselheiro César Filomeno Fontes, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), participou, nesta quinta-feira (16/3), do seu último evento como supervisor da Ouvidoria do TCE/SC antes da sua aposentadoria, marcada para o dia 31 de março. Na abertura do Ouvidoria Day, na sede da Instituição, em Florianópolis — encontro que ocorre no Dia do Ouvidor e simultaneamente em todas as Cortes de Contas do país —, o conselheiro destacou a importância dessas unidades nos órgãos fiscalizados como canal de comunicação com a sociedade. 

Ao fazer um retrospecto da atuação da Ouvidoria do TCE/SC, criada em 2008, Fontes destacou o trabalho realizado durante a pandemia de covid-19, período em que os serviços continuaram sendo prestados, mas de forma remota e telepresencial. “Nesse momento, a sociedade catarinense, como olheira e observando a execução das obras públicas e das atividades dos governos em todos os segmentos, continuou enviando denúncias e representações ao Tribunal”, comentou, informando que diversos processos foram autuados “para dar uma resposta ao cidadão, que se preocupou com algum acontecimento que ocorreu na sua região, no seu município”. 

Na oportunidade, o conselheiro recebeu duas homenagens: uma do presidente da Corte de Contas, Herneus De Nadal, e outra do diretor da Ouvidoria, auditor fiscal de controle externo Paulo César Salum. “Infelizmente, daqui a alguns dias, não poderemos mais contar com a atuação do nosso conselheiro, que vive um grande momento, os melhores momentos da carreira do nosso ouvidor, estudioso e dedicado, e em todos os locais em que atuou sempre deixou uma marca boa, positiva”, enfatizou o conselheiro Herneus. “Você é um colega que aprendi a admirar, a gostar, a me espelhar e a seguir muitas decisões que tem encaminhado em prol da sociedade e deste Tribunal”, realçou. 

Em nome da equipe que integra o setor no TCE/SC e do Comitê Nacional de Ouvidores, o diretor da Ouvidoria, Paulo César Salum, agradeceu o apoio dado para a execução da tarefa com autonomia. “Sempre tivemos excelentes ouvidores e o senhor não foi diferente”, enfatizou. 

No cargo de ouvidor durante os últimos quatro anos, Fontes enalteceu, durante o evento, o trabalho desempenhado pelo setor. “Em momento algum, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina deixou de cumprir com as suas obrigações; todas as informações foram checadas e analisadas, as providências foram tomadas e as respostas foram dadas”, salientou. 

O conselheiro César Filomeno Fontes se aposentará no dia 31 de março, depois de quase 18 anos de serviços prestados no cargo. No TCE/SC, além da função de supervisor da Ouvidoria, exerceu a Presidência (2012), a Vice-Presidência (2010), a Corregedoria-Geral (2013 a 2016) e a supervisão do Instituto de Contas (2007 a 2010). Antes de ingressar na Corte catarinense, foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, de 1982 a 2005. No período, foi procurador-geral (1992 a 1996 e 2000 a 2004) e procurador-geral adjunto (2000, 2004 e 2005).  

No serviço público, também foi vereador na Câmara de Florianópolis, de 1972 a 1987, sendo que desempenhou as funções de presidente, de vice-presidente e de primeiro e de segundo secretário, entre outras. Ainda exerceu atividades no Governo Federal e no Governo de Santa Catarina, foi presidente da Associação de Vereadores da Grande Florianópolis, procurador-geral da União dos Vereadores de Santa Catarina e vice-presidente da Associação dos Procuradores junto aos Tribunais de Contas do Brasil.  

Crédito da foto: Guto Kuerten (ACOM-TCE/SC). 

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