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TCE abre Seminário Internacional sobre corrupção

seg, 27/03/2006 - 14:57

          O Tribunal de Contas de Santa Catarina abre, nesta segunda-feira (27/03), às 19 horas, o "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade". O evento será realizado até o dia 29 de março, no CentroSul, em Florianópolis (SC), em parceira com o Instituto Ruy Barbosa. Mais de mil profissionais de atividades de controle público de países da América Latina, da Europa e da África, em especial de instituições como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, terão a oportunidade de ampliar o debate sobre a importância da criação de novos mecanismos de combate à corrupção, num momento em que o Brasil atravessa uma intensa crise política provocada por várias denúncias que atingem a administração pública.             Devem participar da solenidade autoridades municipais, estaduais, do Brasil e do exterior. Na ocasião, haverá a entrega da "Medalha Cinqüentenário do Tribunal de Contas de Santa Catarina" a autoridades, a apresentação da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina, do coral Hélio Teixeira da Rosa - formado por servidores da Corte catarinense -, e o lançamento da publicação "Tribunal de Contas de Santa Catarina: 50 anos de história", que resgata os principais fatos históricos e avanços ocorridos desde a criação do Órgão em 4 de novembro de 1955. Também será projetado um vídeo sobre o Estado.           A palestra de abertura será ministrada, às 8h30min do dia 28, pelo presidente do Tribunal de Contas Europeu, Hubert Weber, e a participação do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, marcará o encerramento da programação, no dia 29, às 18h30min. Na pauta do Seminário está prevista a abordagem de temas (veja programação) como os Aspectos Jurídicos e Econômicos da Corrupção, o Controle Social: Comunicação, Imprensa e o Cidadão, Órgãos de Controle: Cooperação e Interação, e Reforma Política: Prevenção à Corrupção. A idéia é proporcionar a reflexão sobre a eficácia dos instrumentos legislativos, econômicos e do aparato público e privado destinados ao combate de casos de corrupção. Programação           A abertura dos trabalhos ficará a cargo do presidente do Tribunal de Contas Europeu, Hubert Weber. Sua palestra será proferida, amanhã (28/03), às 8h30min. Já a participação do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, marcará o encerramento da programação, na quarta-feira ( 29/3), às 18h30min.          Logo após a palestra de abertura, o senador Jorge Bornhausen, fala sobre a reforma política como fator de prevenção à corrupção. Ainda na terça-feira (28/3) pela manhã, o ministro-substituto do Tribunal de Contas da União, Lincoln Magalhães da Rocha, preside o painel que vai analisar os aspectos jurídicos e econômicos da corrupção. Os palestrantes serão o procurador geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, e os professores Antônio Arias Rodríguez e Pedro Nevado, de universidades espanholas.            À tarde, o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, e da Associação dos Magistrados do Brasil, Rodrigo Collaço, além do deputado da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, João Henrique Blasi, do promotor de Justiça do Estado, Pedro Decomain, do conselheiro do Tribunal de Contas de Madri, Ramon Muñoz Alvarez, também participam dos painéis que abordarão aspectos da corrupção no contexto da reforma política. Os presidentes do Legislativo Estadual, Júlio Garcia, e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Victor Faccioni, presidem os trabalhos.            Na quarta-feira (29/3) pela manhã, estará em debate a importância da atuação da imprensa e do cidadão para coibir casos de corrupção. Participam o presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Maurício Azedo, e um representante da Associação Nacional de Jornais. Em seguida, o secretário geral da Transparência Brasil, Cláudio Abramo, vai falar sobre o papel das organizações não governamentais no combate à corrupção e na operação do controle social. Na ocasião, o presidente do Instituto Ruy Barbosa, conselheiro Salomão Ribas Junior, vai apresentar um audiovisual com as iniciativas da Corte de Contas catarinense para incentivar a atuação do controle social no combate à corrupção.           À tarde, o ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires, o procurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Pedro Sérgio Steil e a secretária nacional do Ministério da Justiça, Cláudia Maria de Freitas Chagas, participam do debate sobre a cooperação entre os órgãos de controle, a exemplo do chefe da Controladoria Geral da União em Santa Catarina, Nivaldo Germano, do procurador da República, Celso Antonio Três, e do professor de doutorado da Universidade de Salamanca, Pedro Nevado. Os trabalhos serão presididos pelo presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), Gustavo Sciolla Avedaño, e pelo membro do Secretariado Permanente de Tribunais de Contas da República Argentina, Ruben Edgardo Quijano.           Mais informações podem ser obtidas no site do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), na seção "Seminário Internacional", na página principal. Exposição             Durante o "Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade", o Tribunal de Contas de Santa Catarina fará uma exposição alusiva aos 50 anos, com os principais fatos que marcaram a história do Órgão criado em 4 de novembro de 1955. Serão apresentadas iniciativas da Corte catarinense implementadas desde o dia 6 de fevereiro de 1956 - data em que o Tribunal foi instalado com a missão de evitar o desperdício do dinheiro público - até os dias atuais.   Serviço O que: Seminário Internacional: Corrupção e Sociedade Quando: de 27 a 29 de março Onde: CentroSul - Florianópolis - Santa Catarina              Endereço: Av. Gov. Gustavo Richard, s/n - Aterro da Baia Sul - Centro Público Alvo: - profissionais de instituições de controle externo (Tribunais de Contas e Ministérios Públicos) do Brasil e do mundo -    representantes da Administração Pública -    integrantes de órgãos de controle interno -    membros de organizações não-governamentais Mais informações: site do TCE (www.tce.sc.gov.br)         e-mail: seminario@tce.sc.gov.br       Quadro 1: Programação

27.03.2006 Segunda-Feira    
19h   SOLENIDADE DE ABERTURA Autoridades Convidadas
     
28.03.2006 Terça-Feira    
8h30min     ² PALESTRA DE ABERTURA Palestrante: Hubert Weber. Presidente do Tribunal de Contas Europeu.
     
9h45min                   PAINEL 2 - 1a. Parte REFORMA POLÍTICA: PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO. Presidente da Mesa: Júlio Garcia. Deputado Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Palestrante: Jorge Konder Bornhausen. Senador da República por Santa Catarina. Reforma Eleitoral.
     
10h15min             ²       ² PAINEL 1 ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA CORRUPÇÃO Presidente da Mesa: Lincoln Magalhães da Rocha. Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União. Palestrantes: Antônio Arias Rodrigues. Conselheiro do Tribunal de Contas de Astúrias e servidor da Universidade de Oviedo - Espanha.   Lucas Rocha Furtado. Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCU. Pedro T. Nevado Batalla Moreno. Professor Doutor do curso de doutorado da Universidade de Salamanca.
     
13h30min   PAINEL 2 - continuação REFORMA POLÍTICA: PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO Presidente da Mesa: Júlio Garcia. Deputado Presidente da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Palestrantes: Roberto Busato. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. Grupos de Pressão e Regulação de LobiesUbiratan Aguiar. Ministro do Tribunal de Contas da União. Financiamento de Campanhas Eleitorais, Controle e Prestação de Contas.
     
15h15min                   ² PAINEL 2 - continuação REFORMA POLÍTICA: PREVENÇÃO À CORRUPÇÃO Presidente de Mesa: Victor Faccioni. Conselheiro Presidente da ATRICON. Palestrantes: Rodrigo Collaço. Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil. João Henrique Blasi. Deputado Estadual do Estado de Santa Catarina. Pedro Decomain. Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Ramon Muñoz Alvarez. Conselheiro do Tribunal de Contas de Madri.
     
29.03.2006 Quarta-Feira    
8h30min   PAINEL 3 CONTROLE SOCIAL: COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E O CIDADÃO Palestrantes: Maurício Azêdo. Presidente da Associação Brasileira de Imprensa Representante da  Associação Nacional de Jornais.  
     
10h15min   PAINEL 3 - continuação CONTROLE SOCIAL: COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E O CIDADÃO   Palestrante: Cláudio Abramo. Secretário Geral - Transparência Brasil. Controle Social - O papel das ONG´s. Apresentação de leading cases: ·                                                          "Para onde vai o seu dinheiro" ·                                                          "O que você tem a ver com a corrupção" ·                                                          "Desempenho em Licitações nos Municípios de Santa Catarina" ·                                                          "Assistente Interativo de Licitações"
     
13h30min         ²         PAINEL 4 ÓRGÃOS DE CONTROLE: COOPERAÇÃO E INTERAÇÃO Presidente da mesa: Gustavo Sciolla Avedaño. Presidente da OLACEFS. Palestrantes: Waldir Pires. Ministro de Estado do Controle e da Transparência. Pedro Sérgio Steil. Procurador Geral do Ministério Público de Santa Catarina.
     
15h15min         ²       ² PAINEL 4 - continuação ÓRGÃOS DE CONTROLE: COOPERAÇÃO E INTERAÇÃO Presidente de Mesa: Ruben Edgardo Quijano. Secretariado Permanente de Tribunales de Cuentas de la República Argentina. Palestrantes: Cláudia Maria de Freitas Chagas. Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Pedro T. Nevado Batalla Moreno. Professor Doutor do curso de doutorado da Universidade de Salamanca. Celso Antonio Três. Procurador da República. Nivaldo Germano. Chefe da Controladoria Geral da União em Santa Catarina.
     
17h15min   Apresentação de Pesquisas e estudos recentes sobre a temática do Seminário Internacional
     
18h30min   PALESTRA DE ENCERRAMENTO Palestrante: Benjamin Zymler. Ministro do Tribunal de Contas da União

         

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