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TCE Educação é apresentado aos reitores do Sistema Acafe

qui, 17/06/2021 - 14:50
TCE Educação é apresentado aos reitores do Sistema Acafe

Um grupo de reitores de Universidades Comunitárias do Sistema Acafe (Associação Catarinense das fundações Educacionais) visitou o Tribunal de Contas de Santa Catarina nesta quarta-feira (16/6). Eles foram apresentados ao projeto TCE Educação e sinalizaram a intenção de aderir ao acordo de cooperação que objetiva o desenvolvimento de painéis de monitoramento das metas dos planos de educação (estadual e municipais). 
Na abertura da reunião, o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, falou sobre o papel do controle externo no acompanhamento das políticas educacionais, destacando o projeto TCE Educação e frisou que a Corte de Contas tem investido cada vez mais na atuação preventiva e dialógica. “Os assuntos relacionados à educação têm sido conduzidos com muito zelo pelo TCE/SC e esta aproximação institucional reforça o nosso compromisso com a orientação e a fiscalização no que se refere às políticas públicas voltadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino das crianças e adolescentes catarinenses”.  
O conselheiro-substituto Gerson dos Santos Sicca, gestor do projeto TCE Educação e membro do colegiado do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE/IRB), apresentou o programa, em fase de desenvolvimento, dos painéis de monitoramento das metas dos planos de educação (estadual e municipais).  
O trabalho, destacou Sicca, já conta com a atuação de parceiros como o Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undine), Assembleia Legislativa, UFSC e Udesc, entre outros associados.  
O presidente do Sistema Acafe e reitor da Unoesc, Aristides Cimadon, destacou a importância de as universidades integrarem a rede de monitoramento das metas, em especial pela contribuição à radiografia da educação catarinense e a oportunidade para a academia de desenvolvimento de pesquisa na área. “As universidades comunitárias estão profundamente enraizadas nos municípios e precisamos trabalhar para que esta proximidade entre ensino superior e educação básica seja não somente incentivada, como acelerada”, comentou Cimadon. Ele também sinalizou a intenção de firmar um acordo de cooperação com o TCE/SC e a proposta contou com a anuência dos demais reitores.  
“Esta reunião, sem dúvida, foi o primeiro passo para integrar o sistema Acafe ao trabalho de monitoramento dos planos estadual e municipais de educação. A parceria permitirá a atuação conjunta entre órgãos de controle, gestores públicos e universidades, facilitando a elaboração de diagnósticos e a busca de soluções para os desafios da educação em Santa Catarina”, afirmou o conselheiro-substituto Sicca.  
Participaram da reunião os reitores ou representantes da Unidavi, Unoesc, Univille, Unesc, Unibave, Uniplac, Unesc, Furb, Univali,, além de diretores do Sistema Acafe. O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall também acompanhou a apresentação. A deputada Luciane Carminatti, da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, também enviou representante. 
 
O projeto  

O projeto TCE Educação é um conjunto organizado de ações do Tribunal de Contas catarinense destinado à implementação da fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da execução das políticas previstas nos planos de educação. Suas atividades iniciaram em 2016, com a adesão do TCE/SC ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Além disso, atende às diretrizes da Resolução nº 03/2015 da Atricon.  
Tem cinco focos de atuação: acompanhamento das metas e estratégias dos planos de educação; planejamento e execução da fiscalização; análise do planejamento e da execução dos orçamentos na área; capacitação e orientação para gestores públicos e membros de conselhos de educação; e transparência, controle social e relacionamento com a sociedade civil. 

Foto: Douglas Santos 

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