TCE/SC adere à Rede Nacional de Indicadores Públicos

reunião nacional dos presidentes dos tribunais de contas

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, participou, nesta segunda-feira (9/5), da 2ª Reunião de Presidentes dos TCs, promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), no TCE/SP. Na oportunidade, Herbst assinou o termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que cria a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). A Rede tem a finalidade de compartilhar instrumentos de medição de desempenho da gestão pública, boas práticas e conhecimento para fortalecer a ação de fiscalização exercida pelos órgãos de controle externo.

Idealizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com apoio do IRB, o Indicon utiliza o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), composto por dados governamentais, informações levantadas junto aos municípios e por sistemas de auditorias. Para auxiliar na análise das contas públicas, o índice irá avaliar sete dimensões do orçamento público — educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.

Durante o evento no TCE/SP, representantes e responsáveis pelas áreas de controle externo, planejamento e tecnologia da informação dos TCs participaram da 1ª Reunião Técnica da Rede Indicon, ocasião em que foram debatidas questões operacionais da ferramenta de verificação de indicadores das administrações municipais.

Pelo TCE/SC, além do presidente Luiz Roberto Herbst, estavam o diretor-geral de Controle Externo, Carlos Tramontin, o diretor de Informática, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, e o auditor fiscal de controle externo Celso Guerini, lotado na Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE).

De acordo com Celso Guerini, na primeira reunião foi apresentada uma proposta de cronograma das atividades. Ele informou que nos dias 30 e 31 de maio deverá ocorrer um novo encontro, desta vez em Brasília, para início da implementação da ferramenta e para discussão da metodologia. Segundo o servidor do TCE/SC, em julho está prevista a aplicação de questionários para a criação dos indicadores dos municípios catarinenses. A divulgação dos dados da consulta feita pelos tribunais de contas, que culminará na criação do índice brasileiro de efetividade dos municípios brasileiros, deverá ocorrer durante evento internacional a ser realizado no mês de novembro, em local a ser definido.

Crédito das Fotos: TCE/SP e IRB

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