O Tribunal de Contas de Santa Catarina instituiu a utilização da logomarca do “Selo Verde” do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) nos expedientes e documentos eletrônicos ou impressos produzidos pelo TCE/SC.
Segundo a Portaria N. TC 0635/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Instituição desta quarta-feira (14/12), ficará sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social, a padronização do formato de aplicação da logomarca oficial.
Um manual foi produzido pelo setor, com as orientações para a utilização do “Selo Verde”. O material está disponível na Intranet, no menu “Serviços de Expediente”. No mesmo espaço, o público interno também tem acesso à logomarca oficial.
O direito de uso do “Selo Verde” foi concedido após a assinatura do Termo de Adesão ao Programa A3P, firmado entre o TCE/SC e o Ministério do Meio Ambiente, em 4 de outubro de 2013.
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