TCE/SC analisará projeto de parceria público-privada para complexo hospitalar

Foto registra conversa entre os participantes da reunião sobre PPP para complexe hospitalar

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu, na tarde desta sexta-feira (1°/7), do governador do Estado, Carlos Moisés, o projeto de parceria público-privada (PPP) para a construção e gestão de um complexo hospitalar em Florianópolis - a unidade receberia os hospitais Celso Ramos, Nereu Ramos, infantil Joana de Gusmão e a maternidade Carmela Dutra. O TCE/SC fará uma análise do documento e emitirá um parecer sobre a viabilização.

“O TCE/SC estará sempre disposto a analisar este tipo de iniciativa dentro da nossa concepção de não ser apenas um órgão controlador, mas um agente que trabalha na busca por melhores iniciativas e soluções", declarou Adircélio Ferreira Jr. Ele reforçou que o diálogo não compromete a imparcialidade da análise por parte do TCE/SC.

Na reunião, o governador fez um breve relato da situação da infraestrutura da saúde no Estado e de como se deu a concepção do novo complexo hospitalar. Juntamente com a secretária-adjunta da Fazenda, Michele Roncaglio, discorreu sobre as razões que levaram ao modelo de PPP e sobre o que ficará sob responsabilidade do Estado e da empresa que vencer a licitação.

Presente no encontro, o vice-presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, relator da Secretaria de Estado da Saúde no Tribunal, declarou que se empenhará pessoalmente na análise do projeto. "Vamos ter um envolvimento muito forte da equipe na análise do tema, com toda a segurança que ele requer. As parcerias público-privadas são um assunto complexo. Tenho acompanhado estudos desse modelo e isso ajudará na construção de um diálogo."

Também participaram da audiência o secretário de Estado da Saúde, Aldo Baptista Neto; o diretor de Desestatização e Parcerias da Secretaria da Fazenda, Ramiro Zinder da Silva; o subprocurador-geral para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fábio Trajano; a chefe de gabinete da presidência do TCE/SC, Juliana Francisconi Cardoso; e o diretor-geral de Controle Externo da Corte de Contas, Marcelo Brognoli da Costa.

Crédito foto: Guto Kuerten – Acom – TCE/SC

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