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TCE/SC capacita servidores públicos para gestão de contratos após a reforma tributária

ter, 17/03/2026 - 10:42
Resumo em linguagem simples

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 26 e 27 de março de 2026, curso voltado à capacitação de servidores públicos municipais e estaduais sobre a reforma tributária e seus impactos nos contratos administrativos. A iniciativa busca atualizar os participantes quanto às novas regras tributárias, promovendo sua correta aplicação na gestão contratual e nos processos licitatórios, contribuindo para maior segurança jurídica e eficiência na administração pública. 

Banner horizontal dividido ao meio. À esquerda, sobre fundo claro, aparece o texto “Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos”. Abaixo, está a data “26 e 27 de março”, além de informações sobre o local “TCE/SC – Auditório Vermelho” e os horários “8h às 12h e 13h às 18h”. À direita, há uma imagem com pilhas de moedas sobre uma superfície digital, com gráficos financeiros ao fundo, representando economia e finanças. No canto inferior direito aparecem os logotipos do Icon e do TCE/SC.

Com o objetivo de capacitar servidores públicos municipais e do Estado sobre os principais aspectos da reforma tributária e seus impactos nos contratos administrativos, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza um curso sobre o assunto nos próximos dias 26 e 27 de março. Ao final do evento, pretende-se que os participantes apliquem adequadamente as novas regras tributárias na gestão contratual e nos processos licitatórios. 

As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio do e-mail institucional do servidor. 

A capacitação será conduzida pelo advogado e administrador Gustavo Cauduro Hermes. Ele atua como consultor e assessor nas áreas de licitação pública e fiscalização e auditoria de contratos administrativos. 

Data: 26 e 27 de março de 2026 

Horários:  

8h às 9h: Credenciamento 
9h às 12h: Capacitação 
12h às 13h: Intervalo 
13h às 18h: Capacitação 

Local: Auditório Vermelho do TCE/SC 

Inscrições: https://virtual.tce.sc.gov.br/pwa/#/inscricao?evento=3897 

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