“Seria eu incapaz de sintetizar o sacrifício empreendido por cada um destes novos servidores para o sucesso nesta exaustiva empreitada, pois todos sabem da dificuldade do concurso que enfrentaram e da concorrência entre inúmeros candidatos muitíssimo bem preparados...”. Com estas palavras, o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Cleber Muniz Gavi, coordenador da comissão do concurso realizado neste ano, iniciou seu discurso para saudação aos novos auditores fiscais de controle externo do TCE/SC, empossados nesta segunda-feira (5/12), na sede da Instituição, em Florianópolis. Dos 21 profissionais que assumiram, três são da área de habilitação de nível superior de Economia, nove, de Engenharia Civil, e nove, de Informática (Saiba mais 1).

Ao dar as boas-vindas aos novos servidores, o presidente do TCE/SC, conselheiro Luiz Roberto Herbst, falou da importância do cargo de auditor fiscal de controle externo e da contribuição que darão para o desenvolvimento da Instituição — nas suas respectivas áreas de formação —, e para atender aos anseios da sociedade em relação ao controle externo. “Dedicação à instituição e aos seus objetivos é o que esperamos dos senhores”, enfatizou o conselheiro, salientando ainda a necessidade de “excelência nos trabalhos desenvolvidos” e “responsabilidade e respeito para com a sociedade e o contribuinte”.

Na oportunidade, Herbst e Gavi agradeceram o empenho da comissão organizadora do concurso e dos demais servidores envolvidos no processo. “Todos estes comprometeram boa parte de suas horas de descanso, pois tiveram que se desincumbir desta missão sem prejuízo de sua atribulada rotina de trabalho”, disse o auditor substituto.

A partir desta terça-feira (6/12), os novos servidores iniciam as atividades de treinamento. Sob a coordenação do Instituto de Contas (Icon), serão desenvolvidas atividades teóricas (48 horas) e práticas (128 horas) nas diversas áreas de conhecimentos necessários ao bom desempenho das funções (Saiba mais 2). O objetivo é motivá-los e capacitá-los para a realização da atividade de controle da administração pública. “Compromisso, senhores, é esta a palavra que elejo como a mais importante para a carreira que agora iniciam, como servidores públicos”, afirmou Gavi, durante a sessão de posse.

Em sua fala, o coordenador da comissão destacou o “inigualável aparato técnico e humano” do TCE/SC, “insubstituível por qualquer outra estrutura estatal” e ressaltou a importância dos novos servidores no papel exercido pelo órgão. Para exemplificar a atuação do Tribunal, citou o controle da destinação de bilhões de reais anualmente investidos em educação e saúde, como determinam comandos constitucionais e legais. “Desafio qualquer um a demonstrar qual outro órgão do Estado poderia garantir o fiel cumprimento destas normas, ou a desfazer informação de que as Cortes de Contas foram essenciais para implementação de cada nova norma constitucional ou legal relacionadas aos gastos obrigatórios nestes setores sociais”, instigou.

A solenidade foi prestigiada por familiares, pelo conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, supervisor da Ouvidoria, pelo auditor substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, pela procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas (MPC-SC), Cibelly Farias Caleffi, pelos diretores gerais de controle externo, Carlos Tramontin, e de Planejamento e Administração, Edison Stieven, que fez a leitura do termo de posse, e por servidores.

De acordo com o Edital nº 1 – TCE/SC, de 17 de dezembro de 2015 — com as alterações estabelecidas pelos editais nº 3, de 16 de fevereiro e nº 5, de 6 de abril, ambos de 2016 —, foram previstas 52 vagas no cargo de auditor fiscal de controle externo. O preenchimento das demais vagas, destinadas às áreas de Administração, Contabilidade e Direito, aguarda decisão do Judiciário.

A realização do concurso público foi coordenada pela comissão instituída pelas Portarias TC nº 0206/2015 e 299/2015.

Saiba mais 1: Servidores empossados

*Portador de necessidades especiais.

Saiba mais 2: Atribuições do cargo de auditor fiscal de controle externo