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TCE/SC e OAB/SC realizam seminário sobre desenvolvimento e infraestrutura no dia 4 de agosto

qua, 20/07/2022 - 16:41
banner em tons de azul. À esquerda e no centro, há o título “Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura” e, à direta, a data 4 de agosto de 2022. Sobre o título, há uma imagem do mapa múndi, e, embaixo, de edificações, com o texto “possibilidades, desafios e perspectivas”. Na parte inferior da data, há os logotipos do TCE/SC e da OAB/SC, entidades organizadoras do evento.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) sediará, no dia 4 de agosto, o Seminário Desenvolvimento e Infraestrutura, que possibilitará debater as possibilidades, os desafios e as perspectivas relacionadas ao tema parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. O evento será realizado em conjunto com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Santa Catarina (OAB/SC).  

As inscrições estão abertas e são gratuitas e limitadas para participação presencial. A programação será realizada no auditório principal, das 9 às 18h30, e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TCE/SC no YouTube. 

Na solenidade de abertura, estão previstas as participações dos presidentes da Corte catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, e da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, e do governador do Estado, Carlos Moisés da Silva. 

À tarde, o coordenador de Obras e Serviços e Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Rogério Loch, será um dos painelistas. Ele participará da mesa sobre regulação, controle e judicialização das PPPs e das concessões, que ocorrerá das 14 às 15h30.  

A programação contempla, ainda, abordagens sobre investimentos privados ou públicos do Estado; procedimento de manifestação de interesse, ferramenta para modelagens de PPPs e concessões; e segurança jurídica e supremacia do interesse público nas desestatizações.  

Também haverá o lançamento do livro “Desenvolvimento, infraestrutura e advocacia”, de autoria e coordenação de integrantes da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC, a advogada Marcela dos Santos Felício e o advogado Maykon Fagundes Machado. 

  

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