Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) vão realizar, em parceria, concurso de redação para estudantes do ensino médio das escolas públicas estaduais. O termo de convênio que viabilizará o projeto foi assinado na tarde desta segunda-feira (11/4), no Plenário do TCE/SC, pelo presidente Luiz Roberto Herbst e o secretário Marco Antônio Tebaldi. “O sucesso do projeto ‘TCE na Escola’, realizado em 2010, estimulou a reedição da campanha deste ano”, declarou o conselheiro, pouco antes do lançamento da segunda edição do concurso.
     Desta vez, a escolha do tema “O papel do Tribunal de Contas e do cidadão no combate ao desperdício do dinheiro público” pretende não apenas tornar o TCE/SC conhecido entre os estudantes, mas lembrá-los da responsabilidade de todo cidadão na fiscalização do uso dos recursos públicos. “As novas gerações terão papel fundamental no controle social, devendo ser incentivadas a assumir o seu compromisso com o futuro da sociedade catarinense”, ressaltou Herbst. “Por isso, é importante que desenvolvam, desde cedo, consciência com relação à preservação e ao uso dos bens públicos, em especial aqueles de utilização social”, acrescentou.
     O secretário da Educação também destacou a importância de os jovens desenvolverem consciência acerca do bom uso dos recursos públicos. “Registro minha alegria de estar assinando mais este convênio que vai possibilitar uma interação grande com os jovens”, declarou Tebaldi. O conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall lembrou o sucesso da primeira edição do concurso. “Os alunos puderam conhecer mais a fundo o papel do TCE/SC.” Wan-Dall era o presidente do TCE/SC no ano passado, quando foi realizado o primeiro concurso. Foi dele a ideia do projeto “TCE na Escola”. Além de Wan-Dall, o conselheiro Salomão Ribas Junior e o diretor-financeiro da SED, Cromácio José da Rosa, assinaram o convênio como testemunhas.
     Um gibi sobre o tema do concurso será produzido para subsidiar a elaboração da redação, que deverá ser feita até o dia 27 de junho, sob a orientação de um professor, de qualquer disciplina (quadro 1). Para os professores está sendo organizado um fôlder para orientá-los no desenvolvimento da atividade. A exemplo do concurso de 2010, ocorrerão eliminatórias nas 36 Gerências Regionais de Educação (Gereds) e no Instituto Estadual de Educação (IEE), maior colégio público de Santa Catarina, localizado na Capital. Os autores dos 37 melhores textos classificam-se à etapa estadual, para a escolha dos três primeiros colocados.
     Os vencedores na etapa regional, juntamente com os professores orientadores, receberão um máquina fotográfica cada (quadro 2). Os três estudantes vencedores da etapa final e seus professores serão premiados com computadores e a escola com um projetor de imagens. O resultado final será divulgado em 15 de agosto.

Convênio
     De acordo com o convênio assinado esta tarde, cabe ao Tribunal de Contas fornecer e distribuir material de divulgação e apoio aos estudantes, disponibilizando-o também em seu site para pesquisa, custear a premiação e realizar o julgamento das redações na etapa estadual. À SED cabe promover o concurso nas escolas e avaliar e classificar as redações na etapa regional.
     A parceria entre os dois órgãos está sendo reeditada depois de uma primeira experiência bem sucedida. Com base em dados da SED e do Censo Escolar 2010 do Ministério da Educação, o coordenador do projeto, auditor fiscal de controle externo do TCE/SC João Luiz Gattringer, estima em 208 mil estudantes o público potencial a ser atingido pelo projeto.
     No ano passado, cerca de 20 mil alunos do ensino médio da rede pública estadual participaram do concurso. O vencedor foi João Adoilso Schiessl, aluno da Escola de Educação Básica Estanislau Shumann, de Bela Vista do Toldo — cidade com cerca de 6 mil habitantes, do Planalto Norte. Classificados em 2º e 3º lugares, respectivamente, ficaram Dalcielli de Souza, da Escola de Educação Básica Prefeito Germano Brandes Jr., de Indaial, e John Bryan Camprestini, da Escola de Ensino Médio Ilse Karsten, de Blumenau.
     Para o aluno vencedor, que no ano passado cursava a 4ª série do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com formação de técnico em Gestão da Propriedade Rural, participar do concurso foi uma oportunidade de conhecer o trabalho do TCE/SC, perceber sua importância e compreender que os órgãos responsáveis por fiscalizar como os agentes públicos aplicam o dinheiro — que cada cidadão entrega aos governos na forma de impostos — precisam de parceiros. “A eleição dos nossos representantes é só o começo. Depois é preciso acompanhar seu trabalho, cobrando deles a boa aplicação dos recursos públicos, como a sociedade espera”, disse João Schiessl, durante a cerimônia de premiação, realizada no Tribunal em 24 de novembro.

Quadro 1: Cronograma
Período Eventos/Atividades Responsável
Até 20/5/2011 Recebimento pelas escolas do material de divulgação e apoio TCE/SC e SED
Até 27/6/2011 Elaboração das redações nas escolas Escolas
Até 11/7/2011 Seleção das redações pelas escolas Escolas
Até 29/7/2011 Seleção das redações vencedoras pelas Gereds Gered/SED
Até 11/8/2011 Avaliação das redações recebidas e seleção das três vencedoras. TCE/SC
15/8/2011 Divulgação do resultado TCE/SC e SED
31/8/2011 Premiação, em cerimônia a ser realizada no TCE/SC TCE/SC
Fonte: Regulamento do concurso

Quadro 2: Premiação
1º colocado em cada Regional e no IEE 1 máquina fotográfica digital
Professor do aluno 1º colocado em cada Regional e no IEE 1 máquina fotográfica digital
1º colocado na etapa estadual 1 notebook e 1 impressora
2º colocado na etapa estadual 1 netbook
3º colocado na etapa estadual 1 netbook
Professor orientador do aluno 1º colocado na etapa estadual 1 notebook e 1 impressora
Professor orientador do aluno 2º colocado na etapa estadual 1 netbook
Professor orientador do aluno 3º colocado na etapa estadual 1 netbook
Escola do aluno 1º colocado na etapa estadual Projetor de imagens (data show)
Escola do aluno 2º colocado na etapa estadual Projetor de imagens (data show)
Escola do aluno 3º colocado na etapa estadual Projetor de imagens (data show)
1º colocado na etapa estadual, e seus colegas de classe e professor orientador da redação Viagem de ônibus a Florianópolis, com estadia
2º e 3º colocados na etapa estadual e professores orientadores da redação Viagem de ônibus a Florianópolis, com estadia
Fonte: Regulamento do concurso