TCE/SC e TCU fortalecem parcerias institucionais e compromisso com modelo de controle externo voltado para atender o cidadão

Foto mostra 10 pessoas em volta de uma mesa, durante reunião. Sobre a mesa de madeira clara há um laptop e alguns blocos de anotação. À direita, de frente para câmara, há quatro mulheres. Na cabeceira há um homem de camisa rosa

A visita do secretário-geral do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU), Luciano Teixeira, ao Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na tarde desta quinta-feira (13/2), teve o objetivo de consolidar a aproximação institucional e fortalecer o compromisso das instituições com o controle externo direcionado para a atender a sociedade. Essa foi a mensagem que o representante do órgão federal passou ao diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Sidney Tavares Júnior, em nome do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo.

Teixeira participou da reunião semanal das diretorias de controle externo do TCE/SC, da qual participaram os diretores: Gissele de Franceschi Nunes (Contas de Governo), Cláudia Vieira da Silva (Contas de Gestão), Michelle de Conto El Achkar (Atividades Especiais), Rogério Loch (Licitações e Contratações), Maximiliano Mazera (Empresas e Entidades Congêneres), Nilsom Zanatto (Informações Estratégicas), Monique Portella (diretora-geral de Controle Externo adjunta).

"O TCE/SC tem se dedicado a dar foco às demandas da sociedade e à aproximação com demais órgãos de controle, para demonstrar a expertise que já temos neste modo de atuar, que está alinhado com a Rede Integrar. Até por isso ele se interessou pelos nossos programas de capacitação e de fiscalização, dentro da parceria que já existe por meio da Rede Integrar", explica Tavares Júnior.

Rede integrar

Criada no final de 2020, a Rede é formada pelos tribunais de contas brasileiros que aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União.

A cooperação busca:
- promover estudos e avaliar a oportunidade de seleção de fiscalizações de políticas públicas descentralizadas, com base em indicadores e em informações que apontem para problemas e fatores críticos associados ao objeto de análise;
- realizar trabalhos conjuntos de fiscalização de políticas descentralizadas, quando houver interesse recíproco dos tribunais;
- compartilhar e desenvolver, conjuntamente, metodologias, processos de trabalho e tecnologias específicas que apoiem a avaliação e a fiscalização de políticas públicas descentralizadas;
- viabilizar o intercâmbio de informações;
- compartilhar bancos de dados com a finalidade de incorporá-los a um painel de indicadores que integra a metodologia de seleção das fiscalizações;
- fomentar a realização de cursos, seminários, simpósios, encontros e outros eventos voltados à capacitação e ao desenvolvimento profissional em avaliação e fiscalização de políticas públicas descentralizadas.

Crédito da foto: Maurício Oliveira (Acom – TCE/SC)

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