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TCE/SC e TJSC fortalecem diálogo institucional na área de segurança pública

ter, 05/11/2024 - 12:22
Foto mostra cinco pessoas perfiladas. Quatro são homens. A mulher que veste camisa rosa e está à direita.

Uma reunião na tarde desta segunda-feira (4/11), no Tribunal de Contas de Santa Catarina, estreitou o diálogo institucional e promoveu o intercâmbio de informações para subsidiar ações de controle externo que contribuam para o aprimoramento da segurança pública no Estado.

O conselheiro Aderson Flores, relator temático da segurança pública no TCE/SC, recebeu em seu gabinete o desembargador Roberto Lucas Pacheco e o juiz de direito Rafael de Araújo Rios Schmitt, integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC). Da reunião participaram o chefe de gabinete do conselheiro, Leandro Ocaña Vieira, e a secretária do GMF, Ariadny Cristinny Gonçalves da Silva.

Foram tratados temas como planejamento da política pública de segurança pública, sistema prisional e socioeducativo, efetivo das forças de segurança, ressocialização de egressos, garantia de direitos fundamentais e utilização de recursos de fundos públicos de destinação específica. Na reunião, os membros do GMF/TJSC disponibilizaram documentação relativa a projetos em andamento que podem contribuir para orientar a atuação no âmbito da relatoria temática.

"A relatoria temática da segurança pública e do sistema prisional está alinhada com a concepção de um tribunal de governança pública, em que dialogamos com outros Poderes e instituições, visando à avaliação dos resultados das políticas públicas voltadas ao sistema prisional e socioeducativo em nosso estado", destaca o conselheiro Aderson Flores.

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