A atividade "Linguagem Simples e Inovação Jurídica nos Tribunais de Contas: Como fazer?"  foi selecionada para a Semana de Inovação 2021, da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), e está pré-agendada para quinta-feira, 11 de novembro, das 8h às 10h.  

A Semana de Inovação (SI 2021) é o maior evento de inovação em governo da América Latina e chega a sua sétima edição este ano. Com o tema “Ousar Transformar”, a SI 2021 ocorrerá entre os dias 9 e 12 de novembro no formato online. 

A iniciativa selecionada é fruto da parceria dos Tribunais de Contas de Santa Catarina e do Ceará (TCE/SC e TCE-CE) e o Íris| Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará (Íris |LabGov), e abordará o projeto piloto para compartilhamento de boas práticas sobre Linguagem Simples e Direito Visual do setor público.  

A parceria envolveu capacitações e mentorias do Íris |LabGov, além de oficinas práticas e atividades realizadas pelos dois TCs com os Grupos de Simplificação de Documentos de cada tribunal.  

"Vamos compartilhar a jornada de criação e implantação dos Grupos de Simplificação criados para facilitar a linguagem de documentos nos Tribunais de Contas”, esclarece Joseane Corrêa, responsável pela inscrição da atividade no evento.   

Documentos acessíveis para as diversas pessoas facilitam o exercício de direitos e o controle social. “Só quem compreende, pode fiscalizar!", finaliza ela. A atividade da parceria foi incluída no ambiente virtual Populum, que em latim significa Povo. 

Além de Joseane e Daniel Antunes, do TCE/SC, vão representar a parceria na SI 2021 Isabel Ferreira, coordenadora do Programa Linguagem Simples do Íris |LabGov, Paulo Alcântara, coordenador do Laboratório de Inovação em Controle do TCE/CE e Sandra Valéria, também do Tribunal de Contas do Ceará. 

A Semana de Inovação 2021 (SI 2021) é organizada pela Enap, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) e o Ministério da Economia.  

O objetivo é reunir os representantes do setor público e da área de inovação, para promover debates e troca de experiências sobre iniciativas de uso de tecnologias, metodologias e processos para melhorar o serviço público brasileiro.  

Programa de Linguagem Simples e Inovação Jurídica e trabalho em rede 

O Programa de Linguagem Simples e Inovação Jurídica (PLS -TCE/SC) foi criado no âmbito do Projeto InovaTCE, a partir do desafio proposto pelo Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior de “inovar a comunicação do TCE/SC com as pessoas, por meio da linguagem simples, acessível e baseada em evidências”. 

A coordenadora do Programa, Joseane Corrêa, lembra que o aprendizado também decorre do trabalho colaborativo da Comissão do PLS e da equipe do InovaTCE nas redes do setor público InovaGov, InovaGovSC, Associação Internacional de Linguagem Clara, Rede de Linguagem Simples Brasil, Rede Linguagem Simples Ceará e Conexão Inovação Pública RJ. 

Quer saber mais detalhes da Semana de Inovação da Enap?  

Conheça as demais atividades selecionadas. 

Inscreva-se na Semana de Inovação, de 9 a 12 de novembro de 2021. 

Grupos de simplificação em documentos 

Íris| Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará  

Isabel Ferreira de Lima - Facilitação e Mentoria Linguagem Simples 

Mariana Zonari - Facilitação e Mentoria Direito Visual 

Natália Esper - Facilitação  

Grupo TCE/SC:

Joseane Aparecida Corrêa (Coordenadora) 

Sabrina Maddalozzo Pivatto

Lyssa Manoela Nardino  

Magda Audrey Pamplona 

Andreza de Morais Machado  

Jairo Wensing 

Thais Poersch de Quadros Carvalho Pinto 

Leonardo Manzoni  

Rafael Queiroz Gonçalves  

Tatiana Custódio

Odinélia Eleutério. Kunhen 

Paulo César Salum  

Hilário Noldin Filho 

Fernando Amorim da Silva 

Grupo TCE/CE:

Paulo Alcântara Saraiva Leão (Coordenador) 

Sandra Valéria de Morais Santos

Carolina Costa Madeira 

Virgílio Freire Nascimento Filho 

Alisson Sousa Maciel  

Lia Skaty Pinheiro 

Mariana Torres Lima Vieira 

Samylla Tomaz Caracas 

Viviane Moura de Farias 

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