TCE/SC homologa nesta terça-feira a lista com os candidatos à vaga de conselheiro para ser encaminhada ao governador

Foto do plenário em que aparecem o presidente Herneus De Nadal e o procurador-geral do MPTC, Diogo Riengenberg, que está entregando documento ao presidente. Ao fundo, à esquerda, aparece as bandeiras do Brasil e do TCE/SC. No canto superior esquerdo, o título "MPTC indica nomes ao TCE/SC, em três linhas, em retângulos nas cores verde, azul e roxo.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, convocou uma sessão extraordinária para esta terça-feira (11/4), às 14 horas, para a deliberação sobre a lista tríplice para preenchimento do cargo de conselheiro na vaga destinada a membro do Ministério Público junto ao TCE/SC (MPTC), em face da aposentadoria de César Filomeno Fontes, no último dia 31 de março. Após homologada, a lista deve ser entregue ao governador do Estado, Jorginho Melo, a quem compete a escolha do novo conselheiro.

O anúncio foi feito pelo presidente na sessão de segunda-feira (10/4). Ele lembrou que, segundo a lei orgânica e regimento interno da Corte de Contas, a lista deve ser submetida ao Tribunal Pleno no prazo de até 10 dias úteis a partir da vacância.

Na oportunidade, o procurador-geral do MPTC, Diogo Ringenberg, entregou ao presidente Herneus ofício que indica os nomes dos dois procuradores de contas interessados no cargo, com os currículos de cada um deles. Os postulantes são a procuradora-geral adjunta Cibelly Farias e o procurador Aderson Flores.

Ringenberg salientou a lisura do processo de escolha e “a forma madura e responsável como os dois candidatos vêm se portando frente às duas instituições”. Para o procurador-geral, “são dois nomes de altíssima qualidade, que, independentemente de quem seja escolhido, só vêm agregar a esta Corte de Contas”.

Ao receber o documento, Herneus destacou a agilidade e celeridade, por parte do MPTC, na escolha dos nomes que comporão a lista. Ressaltou também a forma “extremamente cautelosa com que ambos os postulantes têm encaminhado as suas pretensões”.

O presidente ratificou o pensamento do procurador-geral do MPTC, dizendo que os nomes indicados “são extraordinários, que já têm atuado, ao longo do tempo, no serviço público de nosso Estado e que vêm cumprindo seus compromissos com dedicação e foco na sua atuação junto ao Ministério Público de Contas”.

Nadal informou, por fim, que, após a homologação, por parte do Plenário, será imediatamente solicitada audiência ao governador do Estado para a entrega da lista.

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