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TCE/SC inicia megaoperação para verificar serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos em 80 municípios catarinenses

seg, 28/11/2022 - 15:53
Imagem mostra um caminhão de coleta de resíduos sólidos com dois funcionários da empresa manipulando sistema de recolhimento. No alto, à direita, há a inscrição “Fiscalização Ordenada”. Abaixo, à direita, o logo do TCE/SC

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) inicia, nesta segunda-feira (28/11), uma megaoperação na área de resíduos sólidos. A chamada Fiscalização Ordenada terá 20 equipes que estarão em campo até o fim da semana buscando informações em 80 municípios de todas as regiões do Estado. Os dados obtidos em questionário serão validados no retorno do trabalho de campo e servirão para que o Tribunal tenha base ampla para saber como está a prestação destes serviços em Santa Catarina. 

Para a escolha dos locais que passarão por essa fiscalização in loco, o TCE/SC adotou uma série de parâmetros. Entre eles, se existem lixões nos municípios, se há atuação de agências reguladoras e se o município está com os dados atualizados no Sistema Nacional de Informação de Saneamento (Snis). "Até alguns que responderam ao questionário do Snis foram incluídos após análise dos indicadores", explica o diretor de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do Tribunal, Paulo Bastos. 

As equipes aplicarão questionário aos gestores sobre como são tratadas questões relacionadas a resíduos sólidos, domésticos, da área de saúde e da construção civil no município. No início do mês, o Tribunal de Contas realizou quatro operações como amostragem, incluindo também dois municípios na área da Educação. O modelo utilizado foi usado recentemente pelo TCE/SP, com bons resultados, e está dentro da diretrizes estratégicas adotadas pela Corte catarinense para atender melhor a sociedade.  

 
Municípios avaliados, por região
Planalto / Planalto Norte / Planalto Central 
Bocaina do Sul, Bom Retiro, Capão Alto, Lages, Otacílio Costa, Palmeira, Rio Rufino, Urubici, Mafra, Rio Negrinho, Três Barras, Abdon Batista, Campos Novos, Celso Ramos, Zortéa, Curitibanos, Brunópolis, São José do Cerrito e Vargem 

Oeste / Extremo Oeste 
Abelardo Luz, Jupiá, São Domingos, São Lourenço, Iporã do Oeste, Maravilha, Modelo, Palmitos, Águas de Chapecó, Chapecó, Paial, São Carlos, Bandeirante, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Romelândia 

Norte 
Jaraguá do Sul, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul e Garuva 

Sul 
Jacinto Machado, Morro Grande, Santa Rosa do Sul, Timbé do Sul, Imaruí, Laguna, Sangão, Tubarão, Braço do Norte, Grão Pará, Pedras Grandes, São Ludgero, Cocal do Sul, Meleiro, Treviso, Urussanga, Nova Veneza, Balneário Rincão, Criciúma e Içara 

Vale/Foz dos rios Itajaí e Tijucas 
Blumenau, Brusque, Nova Trento, Tijucas, Camboriú, Itajaí, Itapema, Porto Belo 

Meio Oeste 
Capinzal, Erval Velho, Herval d'Oeste, Ouro, Fraiburgo, Ibiam, Joaçaba e Luzerna  

Grande Florianópolis 
Biguaçu, Governador Celso Ramos, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz 

 Assista à reportagem em vídeo.

Crédito da foto: Guto Kuerten (Acom – TCE/SC). 

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