Contribuir para a melhoria dos resultados da gestão pública municipal, indo ao encontro dos anseios da sociedade na busca da melhor aplicação dos recursos públicos, é o principal objetivo do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, iniciado nesta terça-feira (13/07), em Palhoça. O evento, realizado na Unisul, deflagrou as atividades de orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina. Esse primeiro encontro contou com a participação de cerca de 300 gestores públicos de cidades que integram a região da Grande Florianópolis. Até o dia 5 de agosto, serão realizados outros 11 encontros, o que envolverá gestores públicos dos 293 municípios catarinenses. O público-alvo são prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, contadores, profissionais que atuam em comissões de licitações, fiscais de obras e demais técnicos municipais.
     “A orientação tem trazido resultados positivos para as administrações públicas e para a população em geral”, enfatizou o presidente do TCE/SC, conselheiro Wilson Wan-Dall, durante a solenidade de abertura. Segundo ele, a partir do trabalho pedagógico desenvolvido durante a programação do Ciclo, a Corte de Contas esclarece as dúvidas dos gestores dos 293 municípios catarinenses para a correta aplicação dos recursos pagos pelos cidadãos na forma de impostos. “O XII Ciclo foi cuidadosamente planejado para discutir temas relevantes em razão das constantes alterações, principalmente relacionadas à contabilidade e ao controle interno”, afirmou Wan-Dall.
     Na oportunidade, o 3º vice-presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) — entidade parceira do evento — e prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt, destacou a importância da atuação do Tribunal em promover ações de orientação dos gestores municipais. “Tal ação contribui para o fortalecimento das políticas públicas”, ressaltou, acrescentando que “as informações repassadas são de extrema necessidade para quem administra as cidades”. 
     Representantes da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis) e da União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) também parceiros do XII Ciclo, enalteceram a iniciativa. “O Ciclo contribui para o crescimento da administração pública municipal catarinense”, declarou o prefeito de São João Batista e presidente da Granfpolis, Aderbal Manoel dos Santos. “As informações repassadas mostram como os administradores municipais devem proceder para a boa aplicação dos recursos públicos”, completou a presidente em exercício da Uvesc, vereadora de Taió, Iara Mariza Bonin.
     Também participaram da abertura do evento, em Palhoça, o supervisor do Instituto de Contas — unidade do Tribunal responsável pela organização do evento —, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Junior, o procurador do Ministério Público junto ao TCE/SC, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, João Manoel Dionísio, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado, Ricardo Paladino.

Clientela temática
     Nessa edição, a Corte catarinense desenvolveu programação específica para a clientela política e outra para a clientela técnica, a exemplo do ocorrido em 2007. Tudo para permitir o diálogo, a demonstração de assuntos essenciais para o bom andamento das administrações e a apresentação de sugestões que busquem o aperfeiçoamento da gestão pública municipal.  “Se consideramos a programação das cinco salas, foram realizadas 35 horas de trabalho”, comentou o diretor-executivo do Instituto de Contas (Icon), João Luiz Gattringer.
     Nas abordagens voltadas aos agentes políticos, integrantes do TCE/SC repassaram informações sobre atos de gestão e fiscalização para propiciar a discussão de aspectos estratégicos da Administração Pública municipal. Houve, ainda, a participação de representante do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público do Estado (MPSC) e do Ministério Público junto ao Tribunal. “Cada área teve a oportunidade de discutir com técnicos do Tribunal de Contas a sua forma de proceder na busca da excelência”, acrescentou o diretor-executivo do Icon.
     Já para os demais servidores e administradores municipais, as exposições foram feitas em quatro oficinas temáticas. A partir de estudos de casos foram repassadas informações relacionadas a atos de pessoal, à contabilidade, a licitações contratos e obras, e a controle interno.
     O XII Ciclo é promovido com o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), das associações de municípios, da União dos Vereadores do Estado (Uvesc), do Ministério Público do Estado (MPSC), do Ministério Público junto ao TCE/SC e do Tribunal de Contas da União (TCU). A programação é desenvolvida com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros (Promoex).
     Além de Palhoça, o evento terá como sedes os municípios de Criciúma (15/7), Tubarão (16/7), São Miguel do Oeste (20/7), Chapecó (21/7), Concórdia (22/7), Rio do Sul (27/7), Blumenau (28/7), Jaraguá do Sul (29/7), Videira (3/8), Joaçaba (4/8) e Lages (5/8). São esperados cerca de 4 mil gestores públicos nas 12 etapas regionais. As inscrições podem ser feitas no Portal do TCE (www.tce.sc.gov.br).

As 12 etapas do XII Ciclo:
DATA  CIDADE-SEDE
13/07 Palhoça
15/07 Criciúma
16/07 Tubarão
20/07 São Miguel do Oeste
21/07 Chapecó
22/07 Concórdia
27/07 Rio do Sul
28/07 Blumenau
29/07 Jaraguá do Sul
03/08 Videira
04/08 Joaçaba
05/08 Lages