TCE/SC institui relatoria temática da assistência social

Banner horizontal com fundo preto e com desenhos em marca d'água de letras azuis e brancas que formam as palavras "Assistência Social". À frente, na parte superior, sobre tarja branca, há o texto "Relatoria Temática da Assistência Social". Abaixo, há uma foto do conselheiro Adircélio Ferreira Júnior. Ele é um homem branco, de cabelos castanhos. Está vestindo terno preto, camisa clara e gravata bordô. Ele está sorrindo e olhando para a esquerda.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, na sessão plenária ordinária híbrida desta segunda-feira (19/6), a nova relatoria temática da assistência social. Por unanimidade, o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior foi designado como seu relator. “A instituição desta relatoria temática irá promover o acompanhamento das políticas públicas na área de assistência social, como importante instrumento para o aprimoramento da atuação desta Corte de Contas em área tão sensível”, disse o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, ao propor a iniciativa.

Segundo o presidente, o TCE/SC desempenha papel relevante no âmbito da assistência social, assegurando a correta utilização dos recursos no cumprimento das políticas públicas na área. “Assim, cabe ao Tribunal fiscalizar, avaliar e fortalecer a gestão pública, utilizando seus próprios recursos em benefício do bem-estar e da melhoria na qualidade de vida da população mais desassistida”, argumentou.

O conselheiro Adircélio agradeceu a indicação e a confiança depositada nele pelos demais membros do plenário. “Estou à disposição para colaborar com esta Iinstituição nesta e em outras matérias que certamente são de grande relevância para a nossa sociedade e que devem ser objeto de atenção cuidadosa por parte de nosso Tribunal”, comentou.

Saiba mais: Relatorias temáticas 

As relatorias temáticas, previstas no art. 119-E do Regimento Interno (com redação dada pela Resolução n. TC-0157/2020), têm o objetivo de proporcionar uniformidade das decisões e de concentrar esforços para a entrega dos resultados das ações do controle externo, de forma célere e com capacidade de contribuir para a boa gestão da coisa pública.

Sete conselheiros já foram designados para coordenar nove relatorias temáticas no TCE/SC: Luiz Eduardo Cherem: pandemia do novo coronavírus e saúde; Luiz Roberto Herbst: previdência complementar do Estado de Santa Catarina; Wilson Rogério Wan-Dall: previdência pública; Gerson dos Santos Sicca: educação; Cleber Muniz Gavi: crise hídrica; José Nei Ascari: meio ambiente e ocupação do solo; e agora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior: assistência social.

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