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TCE/SC institui relatoria temática para monitorar ações governamentais relacionadas à crise hídrica no Estado

qua, 22/09/2021 - 18:35
TCE/SC institui relatoria temática para monitorar ações governamentais relacionadas à crise hídrica no Estado

O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina aprovou, na sessão desta segunda-feira (20/9), a criação de uma relatoria técnica para o acompanhamento das ações governamentais de enfrentamento à crise hídrica no Estado. O relator será o conselheiro-substituto Cleber Muniz Gavi. 

A iniciativa partiu do diretor-geral de Controle Externo, Marcelo Brognoli da Costa, que, em ofício encaminhado à assessoria da presidência, destacou que “a constituição da relatoria temática é necessária e oportuna por se tratar de matéria de extrema relevância e de grande impacto social e econômico”. Marcelo observa ainda que “com a concentração em único conselheiro relator será possível uma maior compreensão do contexto, bem como proposta de encaminhamento mais coesa e uniforme”. 

A criação da relatoria temática atende, ainda, à representação do Ministério Público de Contas, cujo assunto é a “adoção de medidas para acompanhamento das ações governamentais de enfrentamento à crise hídrica”. 

O TCE/SC já possui outras três relatorias temáticas instituídas: a da Pandemia da Covid19, cujo relator é o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, a da previdência complementar, com o conselheiro Luiz Roberto Herbst, e a da previdência pública, sob a responsabilidade do conselheiro Wilson Wan-Dall. 

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