TCE/SC julga quase 2,5 mil processos após um ano da implantação de sessões virtuais e telepresenciais

O Tribunal de Contas de Santa Catarina completa, nesta quinta-feira (22/4), um ano da realização da primeira sessão do Pleno em formato telepresencial. A medida, juntamente com a implantação das sessões virtuais, em 25 de março de 2020, viabilizou o julgamento, desde então, de 2486 processos, cujas decisões foram proferidas em 97 sessões (47 telepresenciais e 50 virtuais).

Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, “esses números mostram o empenho do TCE/SC em manter, além das atividades de auditoria e fiscalização, também as sessões de julgamento do Tribunal Pleno". As ferramentas de tecnologia da informação e os investimentos realizados nesta área “asseguraram a continuidade das ações do TCE/SC e sinalizam que, no futuro, o controle externo será cada vez mais exercido em ambiente digital”, acrescentou.

A implantação do ambiente virtual para a realização das sessões plenárias foi apenas uma das inúmeras providências adotadas pela Corte de Contas para manutenção de suas atividades constitucionais de controle, após a declaração da situação da pandemia pela Covid-19, em 11 de março de 2020, por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Desde o início da pandemia, o TCE/SC vem adotando diversas medidas visando a preservação de seus membros e do quadro funcional e, ao mesmo tempo, a garantia da continuidade de seus serviços. Uma das primeiras ações foi a criação do Comitê de Prevenção ao Coronavírus que, diante da situação de emergência vivenciada naquele momento, suspendeu prazos processuais, determinou o fechamento do protocolo presencial, restringiu acesso de público externo e suspendeu todas as atividades externas da Corte de Contas.

Simultaneamente, outras medidas foram adotadas para permitir a realização de trabalho a distância pelo público interno, como a disponibilização de equipamentos, a orientação aos usuários sobre acesso remoto, a criação de serviço de suporte, a disponibilização de funcionalidades de ferramentas da plataforma Office 365, entre outros. Da mesma forma, foram viabilizados recursos tecnológicos para o início das sessões virtuais e telepresenciais, estas últimas por meio de videoconferências, incluindo chats e transmissão de arquivos, textos, sons e imagens em tempo real.

Paralelamente, a Corte de Contas proporcionou aos jurisdicionados canais de comunicação para atendimento e resposta a dúvidas dos gestores. Eventos de capacitação e orientação, como o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, dentre outros webinários, foram realizados em ambiente virtual, com expressivo número de pessoas acompanhando as transmissões pelo canal do TCE/SC no Youtube.

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