TCE/SC mantém atendimentos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro; nesse período, prazos processuais estarão suspensos

Resumo em linguagem simples

O TCE/SC suspenderá expediente de 20/12 a 06/01 e prazos processuais até 20/01, mantendo atendimentos virtuais e por telefone. O protocolo físico funcionará das 12h às 18h, na rua José da Costa Moellmann, 104. Nesse período, ficam vedadas citações, audiências, diligências e notificações, exceto medidas urgentes. De 07 a 20/01, comunicações serão regulares, com possibilidade de atendimento presencial. Contatos podem ser feitos pelo “Fale Conosco” no portal do TCE/SC.

Banner horizontal com foto da sede do TCE/SC, um prédio de 13 andares de vidro espelhado, com filtro esverdeado. Ao centro, em tarja verde, o texto “Funcionamento do TCE/SC. 20/12/2025 a 20/1/2026”.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que, seguindo o disposto na Resolução N. TC-244/2023, suspenderá o expediente de 20 de dezembro a 6 de janeiro e os prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro — no período, os atendimentos serão mantidos.

De acordo com a chefe de Gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o protocolo físico funcionará das 12h às 18h, com acesso pela recepção localizada na rua José da Costa Moellmann, 104.

Nesse período, os gabinetes da Presidência, dos conselheiros, dos conselheiros substitutos e dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE/SC e todas as unidades do Tribunal manterão a estrutura necessária para garantir o atendimento — exclusivamente virtual e por telefone.

A norma também definiu que, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, ficam vedadas:

- citações,

- audiências,

- diligências e

- outras notificações de responsáveis, de interessados e de procuradores.

Já os atos necessários para a concretização de medidas acautelatórias consideradas urgentes ocorrerão normalmente. E, de 7 a 20 de janeiro, todas as comunicações processuais serão efetuadas regularmente, com possibilidade de atendimento presencial.

Eventuais contatos durante o período de 20 de dezembro a 20 de janeiro poderão ser feitos também acessando a seção “Fale Conosco” no portal do TCE/SC.

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