TCE/SC orienta redes de ensino a participarem de diagnóstico nacional sobre Educação Especial Inclusiva

Resumo em linguagem simples

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orienta as redes estadual e municipais de ensino a participarem do Diagnóstico de Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva, promovido pelo MEC. O questionário deve ser preenchido até esta terça-feira, 25 de agosto de 2026. A iniciativa busca identificar necessidades de capacitação para fortalecer a educação inclusiva e subsidiar ações de formação continuada.

A imagem traz estudantes participam de atividade em sala de aula voltada à aprendizagem colaborativa, em tom laranja com as palavras em destaque em branco: "Educação inclusiva"

Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) orienta as redes estadual e municipais de ensino catarinenses a participarem do Diagnóstico de Demandas Formativas em Educação Especial Inclusiva, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para preenchimento do questionário foi prorrogado e encerra-se nesta terça-feira, 25 de agosto de 2026, sendo considerada fundamental a ampla participação dos sistemas de ensino para o planejamento das futuras ações de formação continuada voltadas à educação inclusiva.

A mobilização atende solicitação encaminhada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao TCE/SC, reforçada por despacho da Chefia de Gabinete da Presidência da Corte catarinense, que destaca a relevância do levantamento para o fortalecimento das políticas públicas educacionais e da educação especial inclusiva.

De acordo com o MEC, o diagnóstico integra a primeira fase de implementação da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto n. 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC n. 421/2026. O levantamento tem como objetivo identificar as principais necessidades de formação dos profissionais da educação que atuam na perspectiva da inclusão escolar, subsidiando o planejamento de ações que serão desenvolvidas nos próximos dois anos pelos Centros de Referência em Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva (Cerfocs), implantados em todas as unidades da Federação.

Em manifestação encaminhada às áreas técnicas e de comunicação da Instituição, a Presidência do TCE/SC ressalta a importância de divulgar a iniciativa junto aos jurisdicionados e às redes de ensino catarinenses, estimular a participação dos gestores educacionais e, sempre que possível, reforçar a comunicação junto aos secretários municipais de Educação sobre a relevância do diagnóstico e o encerramento do prazo.

Segundo o MEC, a participação das redes de ensino permitirá identificar demandas locais e regionais de capacitação, possibilitando que as futuras ações formativas sejam estruturadas de forma mais efetiva e alinhadas às necessidades dos profissionais que atuam na educação especial inclusiva. Atualmente, o número de respostas ainda está abaixo do esperado, motivo pelo qual o prazo foi prorrogado.

Como participar

As redes de ensino que aderiram à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva devem preencher o questionário disponível no endereço:

https://forms.cloud.microsoft/r/CGkwYf1sQm?origin=lprLink

Para apoiar a mobilização, o MEC também disponibilizou uma relação dos municípios que ainda não responderam ao diagnóstico — confira aqui.

Informações adicionais podem ser solicitadas ao Ministério da Educação pelo e-mail secadigab@mec.gov.br

A orientação do Tribunal de Contas é para que os gestores educacionais catarinenses realizem o preenchimento do instrumento dentro do prazo estabelecido, contribuindo para a construção de um diagnóstico que reflita as necessidades reais das redes de ensino e fortaleça as estratégias de formação continuada voltadas à educação inclusiva em Santa Catarina e no país.

Acompanhe o TCE/SC:

Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC

Twitter: @TCE_SC

YouTube: Tribunal de Contas SC

Instagram: @tce_sc

WhatsApp: (48) 98809-3511

Facebook: TribunalDeContasSC

Spotify: Isso é da sua conta

TikTok: @tce_sc

LinkedIN: Tribunal de Contas de Santa Catarina

Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina