TCE/SC participa da celebração dos 200 anos da independência do Brasil, em Portugal, realizada durante VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo

Banner com três fotos sobre fundo branco e faixa nas cores verde e amarela, na parte inferior. Na foto à esquerda, o vice-presidente Herneus De Nadal, em pé e com terno, atrás de uma cadeira e na frente de quadros. Na foto do centro, a servidora Juliana Francisconi, sentada. Na foto da direita, diversas pessoas sentadas, entre elas o coronel Casanova e o conselheiro Herneus, em volta de uma mesa retangular.

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, a chefe de Gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso, e o chefe da Assessoria Militar, coronel Ademar Casanova, prestigiaram, neste 7 de setembro, a homenagem ao bicentenário da independência do Brasil. O ato ocorreu na Sala do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em Portugal. A celebração integrou a programação especial do VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, na FDUL, iniciado no dia 5 e que conta com a participação dos integrantes do TCE/SC.

Além dos representantes da Corte catarinense, presenciaram o evento o presidente do Conselho Científico e o coordenador do Instituto de Investigação Interdisciplinar (Iuris) da FDUL, professores doutores Pedro Barbas Homem e Eduardo Vera-Cruz, respectivamente, o presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes Lima — vice-presidente do TCE do Ceará —, o coordenador científico do seminário, conselheiro aposentado Sebastião Helvecio Ramos de Castro, do TCE de Minas Gerais, e o presidente do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiros, André Brito Lopes.

Também nesta quarta-feira (7/9), a auditora fiscal de controle externo Juliana Francisconi presidiu a mesa da palestra da professora doutora Susana Antas Videira, do Instituto de Investigação Interdisciplinar da mesma Faculdade. Nesta quinta (8/9), o conselheiro Herneus De Nadal será um dos palestrantes. Ele discorrerá sobre “A hibridez material dos tribunais de governança pública”. Falará da experiência do TCE/SC no aperfeiçoamento da sua forma de atuação, voltada à apresentação de contribuições para a melhoria dos serviços colocados à disposição da sociedade.

Com o tema central “O Estado Democrático de Direito e o uso da tecnologia da informação, o seminário prossegue até sexta-feira (9/9). A realização é do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa e com o apoio do Tribunal de Contas (TC) de Portugal. A programação contempla exposições de professores da universidade que está sediando o evento e da Universidade Europeia de Lisboa, de juízes conselheiros da Corte de Contas de Portugal e de conselheiros de tribunais de contas do Brasil.

“A integração nos permite trocar ideias e impressões, mas, principalmente, acompanhar e saber o que está acontecendo nos tribunais de contas do nosso país e de outros países, para que a gente possa fazer com que o controle externo dê respostas à nossa sociedade, tanto no quesito governança, com compliance, como na fiscalização”, enfatizou o vice-presidente do TCE/SC.

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