TCE/SC participa de capacitação a gestores públicos e fiscais de contratos em Blumenau

Resumo em linguagem simples

O TCE/SC participou, em parceria com a CGU, do encerramento da segunda etapa do Projeto Olhos Atentos, em Blumenau, nos dias 17 e 31 de março. A iniciativa teve como foco compartilhar boas práticas de fiscalização de contratos, controle e integridade, além de capacitar gestores e fiscais municipais. As ações reforçaram o papel da alta administração na governança e no gerenciamento de riscos, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Banner horizontal com foto de palestra realizada em auditório. À frente, servidor da CGU fala ao público, em pé, em frente ao palco. Na primeira fila, estão os servidores do TCE/SC Luiz Alexandre Steinbach e Caroline Souza. Nas poltronas, os participantes, atentos à fala.

Compartilhar experiências e boas práticas relacionadas à fiscalização de contratos, ao controle e à integridade na gestão pública. Esse foi o foco da participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), no encerramento da segunda etapa do Projeto “Olhos Atentos: Qualificação da Gestão Municipal”, em Blumenau, com eventos realizados nos dias 17 e 31 de março.

Foto do servidor do TCE/SC Luiz Alexandre Steinbach falando ao público. Ele é um homem branco, veste camisa branca e usa óculos.

O objetivo do projeto foi sensibilizar a alta administração municipal e capacitar os fiscais e gestores de contratos administrativos. O gestor do TCE/SC do Programa Time Brasil e um dos palestrantes, auditor fiscal de Controle Externo Luiz Alexandre Steinbach, explica que, segundo a Lei n. 14.133/2021, “a alta administração é responsável pela governança e pela implementação do gerenciamento de riscos das contratações, e tem função estruturante para que a gestão e a fiscalização contratual sejam instrumentos efetivos de controle, alinhados ao planejamento estratégico e ao orçamento da instituição, e conduzidos com eficiência, eficácia e efetividade”.

Foto da servidora do TCE/SC Marina de Miranda falando ao público. Ela é uma mulher branca, de cabelos loiros. Veste roupa branca e está em pé. Ao fundo, telão projeta apresentação.

Foto da auditora Caroline de Souza, do TCE/SC, falando ao microfone durante palestra. É uma mulher branca, de cabelos castanhos. Está em pé, em frente a telão com projeção de slides.

As capacitações também foram conduzidas pela diretora do Instituto de Contas do TCE/SC, Marina Ferraz de Miranda; pela auditora fiscal de Controle Externo do TCE/SC Caroline de Souza; pelos auditores de Controle da CGU, Rosemary Zucareli e Rodrigo de Bona.; e pelo promotor de Justiça Marcio Vieira. “Desde o segundo semestre de 2025, o TCE-SC e a CGU vêm intensificando as capacitações para os jurisdicionados no Estado de Santa Catarina, especialmente por meio das associações municipais, com a finalidade de disseminar e de fomentar boas práticas de governança pública”, finalizou Steinbach.

Crédito das fotos: Prefeitura de Blumenau (Eraldo Schnaider)

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