TCE/SC participa de encontro sul-americano para debate sobre igualdade de gênero e combate à violência contra mulheres

Imagem mostra um grupo de pessoas trabalhando em uma sala grande, em mesas numeradas. Em primeiro plano, há um cubo vermelho com o número 5 em branco. Cada uma das faces, além do numeral, tem a inscrição em espanhol Igualdad de Género e os símbolos que representam os sexos feminino e masculino com um sinal de igual na intersecção de ambos.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi um dos 24 representantes da América Latina a participar da Oficina de Consolidação de Resultados da Auditoria Coordenada Sobre Violência baseada no Gênero "Resposta Estatal na Prevenção, Sanção e Erradicação da Violência contra as Mulheres", ocorrida na última semana, em Santiago, no Chile. Preparado pela Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o encontro reuniu técnicos que apresentaram estudos desenvolvidos sobre violência de gênero.

Tendo como relator o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, a auditoria do TCE/SC é desenvolvida por equipe designada para este fim, composta pela diretora de Atividades Especiais, Monique Portella, pelo coordenador Osvaldo Faria de Oliveira e pelos auditores Odir Gomes da Rocha Neto, que esteve no evento, Maria de Lourdes da Silveira Sordi e André Dietrich.

De acordo com o cronograma, a previsão é de que os resultados finais sejam divulgados até novembro deste ano. Desde abril do ano passado, o Tribunal catarinense integra o Grupo de Trabalho sobre Igualdade de Gênero e Não Discriminação, que vem realizando auditoria sobre a violência contra a mulher, com objetivo de erradicá-la no continente. As ações têm o objetivo de realizar diagnóstico das mulheres em situação de violência e identificar canais de denúncia e medidas de proteção, sanção e prevenção para combater esses cenários. A manifestação de interesse foi comunicada à Olacefs nesta terça-feira (5/4).

No TCE/SC, o tema foi incorporado em 2019, quando se realizou auditoria para avaliar as ações da Rede de Atendimento à Mulher em situação de violência doméstica e familiar no Estado, o que resultou numa série de recomendações a diversos órgãos públicos estaduais, visando a mitigar o problema da violência contra a mulher no combate, prevenção, assistência e garantia de direitos. Ao todo, o Tribunal fez 38 recomendações a 12 órgãos públicos. Anteriormente, o TCE/SC havia realizado levantamento sobre feminicídios e o impacto deles na sociedade, o que levou à conclusão de que seria necessário um trabalho mais amplo.

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