TCE/SC participa de evento que debateu o papel das ouvidorias no serviço público

     O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Wilson Wan-Dall, e os auditores fiscais de controle externo Rafael Reginatto — coordenador técnico da Ouvidoria do TCE — e José Rui de Souza, participaram nesta quinta-feira (07/05), do evento “Ouvidorias no serviço público: a voz do cidadão na melhoria da gestão pública”, que se realizou no auditório ministro Pereira Lira, em Brasília.
     O encontro, uma promoção do Tribunal de Contas da União, teve como foco possibilitar a discussão sobre o papel das ouvidorias na estratégia de comunicação das instituições públicas. Promover a interação entre as ouvidorias públicas e discutir a ampliação da atuação do setor, com procedimentos de inteligência para o combate à corrupção, também estavam entre os objetivos do evento. A participação do TCE/SC vai possibilitar a integração das Instituições de Controle e a troca de experiências sobre o assunto.
     Na programação estavam previstas exposições e debates sobre três enfoques: Ouvidoria, Controle Social e Ong; Ouvidoria versus Corrupção e Ouvidoria e Sigilo.
     Pela manhã, ”O Sistema de Integridade Nacional” foi o tema da palestra do Ministro Ubiratan Aguiar e “Comunicação, Estratégia e Reputação”, foi apresentada pelo comunicador Francisco Viana.
     “Produção de informações pelas Ouvidorias”, apresentado pelo ouvidor-geral do Ministério da Providencia Social, foi um dos temas do enfoque “Ouvidoria versus Corrupção”.
     Na discussão sobre “Ouvidoria e Sigilo“, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao TCU, abordou questões relacionadas ao controle externo.
     O evento foi dirigido a ouvidores e servidores de Ouvidoria, de áreas de comunicação e conselheiros de Tribunais de Contas.
     Vale lembrar que a resolução N. TC-28/2008 aprovada pelo Pleno, no dia 30 de julho, instituiu a Ouvidoria do TCE.

Promoex
A instalação e manutenção de ouvidorias nos tribunais de contas também é uma das ações incentivadas pelo Promoex (Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros), visando dar mais transparência às ações dos tribunais e colaborar para o efetivo exercício da cidadania.

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