TCE/SC participa de reunião da Rede Indicon no Distrito Federal

Os auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Guerini, coordenador da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) na Instituição, e Leonardo Manzoni, da Diretoria de Informática, participaram da 4ª reunião técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). Durante o encontro realizado no Tribunal de Contas do Distrito Federal, em Brasília, no dia 30 de setembro, e que contou com a presença de representantes de 25 TCs, foram abordados o balanço geral do IEGM 2015 – Brasil, a previsão de aplicação dos questionários para o próximo ano, a metodologia do trabalho e a agenda para 2017.

De acordo com informações da equipe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), responsável pela recepção e consolidação dos dados de todo o país, o IEGM Brasil contou com a participação de mais de 4 mil municípios. Dos 32 tribunais que aderiram à Rede Indicon, 25 instituições aplicaram os questionários. Destes, 24 enviaram os dados para processamento e tabulação à Corte paulista, até o prazo previsto.

O lançamento do IEGM Brasil, primeiro produto da rede, ocorrerá no II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 30 de novembro a 2 de dezembro, em São Paulo. Na oportunidade, também será realizada a 5ª reunião técnica da Rede Indicon, com representantes de todos os tribunais, para discutir a apresentação, o calendário e as propostas de alteração dos questionários, previstos de serem aplicados de janeiro a abril de 2017.

Questionários

Uma das deliberações da 4ª reunião técnica foi a necessidade de aperfeiçoamento dos questionários eletrônicos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Segundo Guerini, foram formadas sete comissões temáticas, com representantes de todos os Tribunais de Contas, sobre cada uma das dimensões — educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. O TCE/SC integra a comissão que examinará as questões do i-Educação.

O auditor fiscal de controle externo da Corte catarinense informou que as comissões terão a incumbência de recolher, examinar e propor modificações a serem apreciadas na reunião, em São Paulo. “Tribunais de Contas têm até o dia 21 de outubro para fazerem proposições de alteração nas perguntas constantes do questionário eletrônico do IEGM às respectivas comissões temáticas”, destacou.

Rede Nacional

O Tribunal de Contas de Santa Catarina aderiu, em maio desse ano, ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional N. 001/2016, celebrado entre o Instituto Rui Barbosa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), objetivando a formação da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon).

A implementação do IEGM no TCE/SC considerou a metodologia desenvolvida pela Corte de Contas paulista. A estratégia foi utilizada para possibilitar a comparação dos resultados identificados em cada um dos estados nos quais o tribunal de contas é aderente ao acordo de cooperação e a geração de um índice nacional (IEGM Brasil).

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