TCE/SC participa do Encontro de Profissionais do Magistério

“Recursos da educação e seu emprego” será o foco da palestra que o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, fará no Encontro de Profissionais do Magistério, dia 30 de agosto, a partir das 11h, no auditório Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa do Estado, em Florianópolis. O objetivo do evento, que será realizado em seis cidades catarinenses — iniciou no dia 10 de julho por Rio do Sul —, é chamar a atenção da sociedade catarinense sobre a importância da educação para o desenvolvimento equilibrado, para a necessidade de valorização dos profissionais da área e para a urgência de se investir na infraestrutura das escolas públicas (Quadro).

Segundo os organizadores, o ciclo de debates pretende reunir secretários municipais e gerentes regionais de Educação e professores da rede pública estadual e municipal. Em Rio do Sul, Itajaí, Joinville, Chapecó e Criciúma, a abordagem do TCE/SC está sob a responsabilidade do auditor fiscal de controle externo Moises Hoegenn, chefe de divisão de Contas Anuais do Governo, da Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE). Entre as informações repassadas, destaque para as referente às fontes de recursos investidos na educação básica e como são empregados; a aplicação e o retorno dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb) para o Estado e municípios e as despesas com pessoal.

A promoção é da Associação Catarinense de Professores (ACP) com o apoio institucional do Tribunal de Contas, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e da Prefeitura Municipal de Florianópolis. Conforme a programação divulgada pela ACP, além dos palestrantes do TCE/SC, está prevista a participação, do secretário de Educação de Florianópolis, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, que vai falar sobre “Educação como investimento”. No período vespertino, “O Papel do Ministério Público na educação” será o tema da palestra dos quatro promotores de Justiça que irão se revezar durante as seis cidades que sediarão os encontros. A apresentação de encerramento ficará sob a responsabilidade do professor Dr. Lourival José Martins Filho, com o tema a “Educação e sociedade: cenários e desafios”.

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