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TCE/SC publica versão atualizada do Plano de Integridade

seg, 19/12/2022 - 17:20
Descrição da imagem: Banner em tons de branco e cinza. Na lateral direita, uma mão branca segura um celular. Na tela do celular, há a imagem das sedes do TCE/SC em preto e branco e o título “Plano de Integridade” em um fundo vermelho. Na lateral esquerda, há o texto “Plano de Integridade” em fonte preta. Mais abaixo, há uma barra de pesquisa com os ícones de voltar, avançar, atualizar e home. Ao lado, o texto “tcesc.tc.br”

Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a versão atualizada do Plano de Integridade da instituição. O documento orienta a conduta dos gestores do Tribunal, a partir de valores, de princípios, de regras e de boas práticas de governança. Apresenta medidas e metas a serem realizadas pelas unidades do TCE/SC, com a finalidade de prevenir, de detectar e de corrigir as ocorrências de quebra de integridade. 

“A promoção de um padrão ético pautado na honestidade, na moralidade, na coerência e na probidade, com ênfase na transparência dos atos administrativos, minimiza a ocorrência de fraudes, de atos de corrupção, de conflitos de interesses e de desvios de conduta e favorece a prestação de serviços públicos de qualidade”, registrou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na mensagem de abertura da publicação. 

O Coordenador da Comissão de Integridade do TCE/SC, auditor fiscal de controle externo Luiz Alexandre Steinbach, destaca que o Plano também apresenta os riscos à integridade do TCE/SC, como ações ou omissões que possam facilitar a ocorrência de fraudes ou corrupção. Esses riscos são monitorados pela Comissão. 

“O Tribunal está, definitivamente, em compliance, o que significa que está trabalhando ativamente para aprimorar técnicas e controles de ética, transparência, boa governança”, explica Steinbach. Ele salienta que o Plano de Integridade é igualmente importante para os outros órgãos públicos, que podem utilizá-lo como documento orientativo.  

O Programa de Integridade foi instituído no Tribunal de Contas de Santa Catarina pela Resolução TC-160/2020. 

 

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