O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) receberá, nos dias 19 e 20 de setembro, a visita dos integrantes da comissão de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) e de representantes da Fundação Carlos Alberto Vanzolini, da Universidade de São Paulo, maior entidade certificadora da América Latina.  

Durante os dois dias, eles verificarão o atendimento da Corte catarinense aos parâmetros estabelecidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na edição deste ano do MMD-TC, e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos na etapa de autoavaliação, tanto na coleta como no tratamento dos dados. A Fundação Vanzolini participa do processo como avaliadora externa. 

As visitas serão acompanhadas por servidores que integram as comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade da Avaliação, no âmbito do TCE/SC, e contemplarão a realização de entrevistas com responsáveis pelas respostas referentes aos indicadores do MMD-TC, na fase da autoavaliação, nominados na Portaria TC-168/2022. Eles também serão recebidos pelo vice-presidente, conselheiro Herneus De Nadal, coordenador da Comissão de Avaliação. 

O Marco de Medição de Desempenho faz parte do programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), da Atricon, que objetiva desenvolver um novo diagnóstico nas mais diversas áreas, sobretudo na de fiscalização, e fomentar o aprimoramento do sistema de controle externo.  

Na edição deste ano, estão sendo analisados 402 critérios, distribuídos em 4 dimensões e que alcançam a totalidade das atividades desempenhadas pelos TCs: independência e marco legal; governança interna; fiscalização e auditoria; e fiscalização da gestão pública durante a pandemia de covid-19, nas áreas da saúde, da educação, da assistência social, da transparência e da gestão fiscal.  

Para automatizar a coleta e a análise dos dados e garantir maior confiabilidade na captação e no tratamento das informações, foi adotado o Sistema Aprimore. Desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia, a ferramenta permite o acompanhamento, em tempo real, do desempenho dos órgãos de controle, além do aperfeiçoamento da metodologia, com a substituição das planilhas de questionários, anteriormente empregadas. 

As atividades do MMD-TC serão encerradas com a divulgação do relatório consolidado. O ato ocorrerá no VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano, no Rio de Janeiro (RJ). O documento trará os registros relativos aos resultados médios obtidos, aos pontos fortes e fracos e às boas práticas, e apontará os desafios a serem enfrentados nos períodos subsequentes. Na oportunidade, também será apresentado o resultado do processo de certificação pela Fundação Vanzolini.  

Saiba mais: integrantes da Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon 

Edilson Silva (coordenador) - conselheiro do TCE/RO 
Soraia Victor (suplente) - conselheira do TCE/CE 
Ana Raquel Ribeiro Sampaio – conselheira substituta do TCE/AL 
Flávio Vieira – auditor fiscal de controle externo do TCE/MT 
Marta Fernandes – auditora fiscal de controle externo do TCE/PI 
Osmar Luiz da Silva – auditor fiscal de controle externo do TCE/SP 
Risodalva Castro – auditora fiscal de controle externo do TCE/MT 
Fernando Garcia (observador) – auditor fiscal de controle externo do TCE/RO 
Ana Paula Ramos (observadora) – auditor fiscal de controle externo do TCE/RO 

Saiba mais: representantes da Fundação Vanzolini 

Fabrício Carvalho – auditor 
Leopoldo Luz – auditor  

Saiba mais: integrantes da Comissão de Avaliação, no âmbito do TCE/SC 

Conselheiro Herneus De Nadal – coordenador da Comissão 
Marisaura Rebelatto dos Santos – Assessoria do Gabinete da Presidência  
Adriana Luz – Assessoria de Planejamento  
Leonice da Cunha Medina – Gabinete do conselheiro Herneus De Nadal  
Rafael Antônio Krebs Reginatto – Diretoria-geral de Controle Externo  
Isabel   Bacelar   de   Vasconcelos   Apel – Assessoria de Governança Estratégica de Tecnologia da Informação. 
Fonte: Portaria TC-168/2022. 

Saiba mais: integrantes da Comissão de Controle de Qualidade da Avaliação, no âmbito do TCE/SC 

Flávia Letícia Fernandes Baesso Martins – Secretaria-geral  
Michelle Fernanda de Conto El Achkar – Diretoria de Atividades Especiais 
Fonte: Portaria TC-168/2022. 

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