TCE/SC recebe a visita de técnicos do TCE/RO

Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) visitaram o Tribunal de Contas catarinense, nos dias 24 e 25 de julho, para obter informações sobre as funcionalidades do sistema do TCE/SC que permite o envio de dados relacionados aos relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal, pelos municípios catarinenses, via Internet.

Allan Cardoso de Albuquerque, auditor de controle externo, Jorge Eurico de Aguiar, técnico de controle externo, e Cleiton Holanda Alves, assistente de informática, estiveram, em visita técnica na quarta-feira (24/7), na Diretoria de Controle dos Municípios (DMU) e na Diretoria de Informática (DIN). O diretor em exercício da DMU, Luiz Claudio Viana, demonstrou como é feita a análise dos dados e das informações disponibilizadas pelas unidades gestoras por meio do sistema.

Na DIN, conheceram o processo de emissão eletrônica de certidão de cumprimentos de normas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para fins de liberação das transferências voluntárias e operações de crédito pelos órgãos repassadores de recursos. O diretor de Informática, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, explicou aos técnicos rondonienses como são feitos os alertas gerados pelo Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) e como o sistema processa a avaliação, publicação e autuação de processos sobre o cumprimento de pontos de controle da LRF.

“O objetivo da nossa visita é conhecer o sistema de acompanhamento e controle da gestão fiscal para levarmos ideias que irão subsidiar o sistema de acompanhamento e controle de gestão que será implementado no TCE/RO”, afirmou Jorge de Aguiar.

Na quinta-feira (25/7), os representantes do Tribunal de Rondônia voltaram à DMU. Luiz Claudio apresentou o modelo de relatório técnico que embasa a emissão do Parecer Prévio dos Municípios (Processo PCP).

Na sequência, o chefe de gabinete da Presidência, Ricardo André Cabral Ribas e a assessora da Presidência, Clarice Stahl, receberam o grupo. Ricardo Ribas enfatizou que a interação entre o TCE de Santa Catarina e os outros tribunais é salutar para a troca de experiências.

“A escolha de visitar o TCE/SC foi acertada, já que os sistemas apresentados funcionam de maneira plena e eficiente” registrou Jorge de Aguiar. Os representantes de Rondônia explicaram que, antes de optarem por visitar o TCE catarinense e o TCE paulista, fizeram uma pesquisa nos Tribunais de Contas do Brasil para identificar quais tinham uma ferramenta de controle de gestão que pudesse ser referência no controle de gestão da administração pública.

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