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TCE/SC reformula espaço da Ouvidoria no Portal, para torná-lo ainda mais acessível, informativo e funcional
Está no ar a nova página da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) no Portal da Instituição. O acesso continua o mesmo — https://www.tcesc.tc.br/ouvidoria —, mas o espaço foi aprimorado para torná-lo ainda mais acessível, informativo e funcional. O objetivo é estimular a interação das pessoas com o órgão de controle externo e ampliar a transparência e o controle social.
Foram implementadas melhorias na interface do espaço, para seguir o padrão do site do TCE/SC; atualizadas e organizadas as informações disponíveis; realizados ajustes nos formulários para comunicações; e disponibilizada pesquisa de opinião, para avaliação constante do formato e do conteúdo.
Sob a coordenação da diretora da Ouvidoria, Walkiria Machado Rodrigues Maciel, por orientação do supervisor da unidade, conselheiro Wilson Wan-Dall, o trabalho foi desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social (Acom) e pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
“A reavaliação do espaço, buscando otimizar e atualizar suas informações, é uma ação constante e que impacta na qualidade das comunicações recebidas pela Ouvidoria”, destacou a diretora Walkiria, ao registrar que a iniciativa integra o Plano de Ação da Ouvidoria para 2025 e que foi concluída antes do prazo previsto no documento.
O conselheiro Wan-Dall considera essencial a manutenção do espaço com informações claras, objetivas e intuitivas para garantir que as pessoas possam acessar os serviços da Ouvidoria e realizar suas manifestações de maneira rápida e eficiente. “Trata-se de facilitar a interação com o cidadão, transmitindo confiança e transparência, de forma a compreenderem as atribuições da Ouvidoria frente às comunicações apresentadas”, enfatizou.
O espaço
O menu da nova página da Ouvidoria é composto de oito itens. Destaque para os que dispõem sobre quem pode e o que comunicar; sobre como deve ser feita a comunicação e os tipos de comunicação — inclusive com base na Lei de Acesso à Informação —; sobre as diversas formas de contato — formulário disponível no site, principalmente —; e para o que permite o acompanhamento da comunicação.
Também há itens relativos aos planos de ação e aos relatórios anuais da Ouvidoria; que contemplam legislações, cartilhas e normas relacionadas; com informações sobre a equipe que integra a unidade; e, ainda, um espaço específico para o público interno do TCE/SC, para relato de suposto assédio ou discriminação, com base na Resolução N. TC-254/2024.
De acordo com a diretora Walkiria, a reformulação do espaço atende a dois objetivos estratégicos previstos no Planejamento Estratégico 2024-2030 da Instituição, para fortalecer a comunicação e o acesso à informação e para estimular o controle social e a participação cidadã.
Além disso, está em sintonia com a Resolução Conjunta Atricon-Ccor 2/2014, com as Notas Recomendatórias 4/2023 e 5/2023 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e com a Carta Compromisso das Ouvidorias, assinada no Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), em junho de 2024.
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