TCE/SC sedia 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, de 8 a 10 de junho

Banner na cor amarela (degradê). No centro, há o título 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro, com três ícones que representam o globo terrestre, a Justiça e as finanças, a data (8 a 10 de junho de 2022), a cidade (Florianópolis) e o estado (Santa Catarina). Acima, há triângulos coloridos e, abaixo, os logotipos do TCE/SC, do TCE/MS, do IRB, do CNPTC, da Atricon, da Abracom e das demais entidades apoiadoras do evento.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), o Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul (TCE/MS) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promovem, de 8 a 10 de junho, o 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro. O evento ocorrerá na sede do TCE/SC, em Florianópolis (SC), e terá formato híbrido, com transmissão pelo canal da Corte catarinense, no Youtube. Mais informações, em breve, no Portal do TCE/SC.

O tema “Crise Fiscal e Reforma Financeira do Estado” será abordado por juristas e profissionais da área, por meio de palestras, seguidas de debates, com possibilidade de realização de perguntas. Integrantes e servidores dos TCs, dos Ministérios Públicos de Contas, dos Ministérios Públicos, dos Legislativos, dos Judiciários, da Controladoria-Geral da União, dos Executivos estaduais e municipais, além de professores e acadêmicos de Direito, Economia, Contabilidade e Administração, poderão participar.

A programação prevê abordagens por especialistas do Brasil e do exterior sobre a visão atual das finanças e do direito público, políticas públicas, responsabilidade fiscal em tempos de crise, transparência do orçamento público e accountability.

O 7º Congresso Internacional de Direito Financeiro conta com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), da Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público, da Sociedade Paulista de Direito Financeiro e da Faculdade Insted, de Campo Grande (MS).

“Será um evento de singular importância para a área do controle externo, uma vez que alcança ramo do conhecimento jurídico estritamente afeto ao desempenho das funções de fiscalização pelos Tribunais de Contas”, enfatiza o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

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