TCE/SC sedia o 3º módulo do Ciclo de Debates da Justiça Eleitoral

O Tribunal de Contas de Santa Catarina irá sediar o 3º módulo do Ciclo de Debates 2013, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva (Ejesc), no dia 5 de setembro, no auditório da Instituição, em Florianópolis. O encontro, que ocorrerá das 18h às 21h30, terá como tema os “Pressupostos de Elegibilidade e Inelegibilidade”.

Os servidores interessados em participar, podem se inscrever por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), no endereço www.tre-sc.jus.br/ejesc. A inscrição é gratuita e só é necessária caso o participante decida assistir ao módulo presencialmente. Mais informações podem ser obtidas no Instituto de Contas do TCE/SC.

Dentre os convidados que farão a exposição e participarão do debate dos temas propostos, estão personalidades dos meios jurídicos, acadêmicos e políticos de Santa Catarina e de outros estados brasileiros. Segundo os organizadores, entre os participantes confirmados para a data estão o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; o advogado e professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC/SP, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos; o desembargador eleitoral do TRE/AL, Luciano Guimarães Mata; e o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Mauro Antonio Prezotto.

Juízes e promotores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, advogados, representantes de partidos políticos, pesquisadores, corpos docentes e acadêmicos, imprensa especializada, são o público-alvo da programação, que também poderá ser acompanhada por demais interessados.

Até o dia 17 de outubro, serão seis encontros, que têm como objetivo discutir assuntos de interesse ao processo democrático, entre eles, inovações e alterações da legislação eleitoral e suas repercussões ao exercício da cidadania. Cada módulo tem duração de três horas e meia, totalizando 21 horas, e estão programados para serem realizados quinzenalmente, sempre as quintas-feiras (Quadro).

Conforme a programação, as inscrições serão abertas por evento, tão logo se encerre o anterior. As vagas presenciais serão limitadas à capacidade do auditório. A Escola sugere, como propósito social, que sejam entregues pelos participantes presenciais, no dia e local do evento, um livro, 1 kg de alimento não perecível ou um agasalho, os quais serão doados para entidades assistenciais.

O Ciclo de Debates 2013 tem a co-participação e o apoio institucional do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina, do Centro de Estudos Jurídicos da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SC, da Justiça Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. De acordo com a programação, os eventos poderão ser transmitidos pela internet, no Canal do TRE/SC no YouTube, possibilitando a interação com webespectadores que poderão formular perguntas por meio de chat, e-mail, sms ou facebook.

SERVIÇO
O que: 3º Módulo do Ciclo de Debates 2013
Tema: Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidade
Quando: 5 de setembro de 2013
Onde: Auditório do TCE/SC (Florianópolis)
Horário: 18h às 21h30
Inscrição: site da EJESC

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