TCE/SC solicita que municípios respondam a questionário sobre monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação

Resumo em linguagem simples

O TCE/SC enviou ofício aos 295 municípios reforçando a importância de preencherem, até 17/10, o formulário da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc). As informações coletadas serão usadas no 6º Relatório do Plano. O documento destaca o papel do TCE/SC na fiscalização da educação e na promoção do controle social, ressaltando que os dados são essenciais para avaliar as metas e ações dos gestores.

Banner horizontal. Imagem de mãos masculinas segurando um tablet, no qual aparece um tela onde está escrito na parte superior "Plano Estadual de Educação". Abaixo, de forma não identificável simula um questionário. Ao lado das mãos tem uma xicará de café . No canto inferior direito, sobre uma tarja vermelha, em letras brancas está escrita a palavra Oficio.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) encaminhou, nesta semana, ofício reforçando a necessidade de os 295 municípios prestarem informações e preencherem o formulário enviado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual de Educação (Cemapeesc) até o dia 17/10. As respostas obtidas servirão para a elaboração do 6º Relatório de Monitoramento e Avaliação do Plano, pela Comissão. As informações devem ser prestadas no seguinte endereço: Questionário de Avaliação do PEE — Cemapeesc.

O ofício, assinado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, e pelo conselheiro substituto e relator temático da educação, Gerson dos Santos Sicca, ressalta a missão da Corte de Contas de fiscalizar o cumprimento do Plano Estadual de Educação, de estimular o controle social e de estreitar relações com outras instituições, inclusive na área da educação.

O documento ainda salienta que “certos de que as políticas públicas de educação são prioritárias no atendimento das crianças e dos adolescentes, pois configuram meio essencial de desenvolvimento social e econômico, e que devem ser desempenhadas com excelência, ressaltamos a importância da remessa das informações para um fiel retrato da educação catarinense com referência às metas do Plano Estadual de Educação e com a promoção do seu controle social”.

"O trabalho da Cemapeesc é essencial para o acompanhamento do Plano Estadual de Educação, inclusive que o TCE/SC possa avaliar as ações dos gestores quando da análise das contas anuais." destaca o relator temático da educação, Gerson dos Santos Sicca.

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