Não haverá expediente no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nesta sexta-feira (16/11), dia seguinte ao feriado nacional que celebra a Proclamação da República. A Portaria Nº TC-0495/2018, assinada pelo presidente TCE/SC, conselheiro Dado Cherem, estabelece ponto facultativo, no âmbito da Instituição, em consonância com o Decreto nº 1.790, de 8 de novembro de 2018, do Poder Executivo de Santa Catarina. A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que a referida Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal (DOTC-e) desta quarta-feira (14/11).
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