Técnicos do TCE/SC acompanham o monitoramento realizado pelo IMA sobre a balneabilidade das praias

Banner horizontal. Ao fundo, há a foto de uma praia, com destaque para uma placa, na qual está escrito “Própria para banho”. À frente, no canto inferior esquerdo da imagem, em tons de roxo e amarelo, há o título “Monitoramento da balneabilidade das praias”

A Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, nesta quinta-feira (16/3), uma ação in loco decorrente do primeiro monitoramento referente à auditoria operacional que está avaliando a análise da balneabilidade no litoral do Estado por parte do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). O monitoramento tem o objetivo de verificar o cumprimento das determinações e a implementação das recomendações feitas na fiscalização (Decisões n. 2/2021 e 978/2022).

Técnicos da DAE acompanharam o procedimento de coleta e análise laboratorial de amostras em praias da região norte de Florianópolis. Também foram encaminhados pedidos de informações ao IMA, os quais também serão analisados para elaboração de relatório conclusivo.

O objetivo da auditoria, iniciada em 2017 (processo RLA 17/80083626), é avaliar a capacidade operacional da equipe de recursos humanos do Instituto envolvida na atividade, os métodos e procedimentos utilizados pelo Laboratório Físico, Químico, Ecotoxicológico e Microbiológico (LFQEM), para garantir a confiabilidade dos ensaios realizados, bem como o controle e a validação das informações, referentes à balneabilidade, produzidas e divulgadas pelo IMA.

Segundo a diretora da DAE, Monique Portella, nas etapas anteriores da auditoria, “ficou evidente que o trabalho vinha sendo executado de forma satisfatória, mas algumas mudanças e melhorias deveriam ser feitas. Com base nisso, o Pleno do TCE/SC fez diversas recomendações e determinações ao Instituto. O que está sendo feito agora é o monitoramento, para verificar se o IMA está cumprindo ou não essas determinações e implementando as recomendações propostas”. 

Monique destaca que outros monitoramentos poderão ser feitos, a depender das conclusões do relatório e da necessidade de acompanhamento de novas orientações e/ou determinações. Segundo ela, a previsão é que o relatório deste primeiro monitoramento esteja concluído até o final do mês de maio.

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