Trabalho do TCE/SC sobre o ICMS Educação é destaque em audiência pública no Senado Federal

Resumo em linguagem simples

Santa Catarina apresentou no Senado sua experiência com o ICMS Educação, destacando o trabalho do TCE/SC na criação de uma metodologia transparente e eficaz. O auditor Silvio Sallum mostrou como a plataforma pública permite simulações e apoia gestores na melhoria dos indicadores educacionais, alinhando-se ao Plano Nacional de Educação e despertando grande interesse dos municípios.

foto de um notebook aberto e aparecem as mãos de uma pessoa branca digitando Na tela do computador aparece a imagem do servidor do TCE/SC Silvio Sallum, durante audiência sobre ICMS Educação no Senado Federal

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal convidou o Estado de Santa Catarina para apresentar, em audiência pública realizada nesta terça-feira (14/10), a experiência de destaque nacional desenvolvida no âmbito do ICMS Educação. O convite reconhece o trabalho conduzido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na criação e aperfeiçoamento da metodologia, considerada uma das mais sofisticadas e transparentes do país.

O auditor fiscal de Controle Externo Silvio Bhering Sallum, representando o TCE/SC, durante a audiência “Avanços e desafios do ICMS Educacional no contexto do Fundeb”, apresentou a trajetória de construção do ICMS Educação catarinense e os resultados já observados desde sua implementação.

Em sua fala, o auditor que participou de forma on-line — destacou que o ICMS Educação de Santa Catarina foi fruto de uma construção democrática, realizada com a colaboração de diversas instituições e entidades educacionais antes mesmo da elaboração da lei estadual que instituiu o modelo.

Ele ainda enfatizou que a metodologia catarinense está alinhada às metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) e que o Painel do ICMS Educação, desenvolvido pelo TCE/SC, tem sido uma referência nacional em transparência, gestão e capacitação.

Conforme ressaltou o servidor, a plataforma, que é de acesso público, nos últimos três meses, já ultrapassou quase duas mil horas de uso externo, demonstrando o amplo interesse dos municípios e gestores educacionais em compreender e aplicar a metodologia.

E mais: Sallum demonstrou como o painel permite simulações de resultados, possibilitando que os municípios visualizem de forma clara como a melhoria de seus indicadores educacionais impacta diretamente o volume de repasses do ICMS Educação.

Acompanhe o TCE/SC:
Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC
Twitter: @TCE_SC
YouTube: Tribunal de Contas SC
Instagram: @tce_sc
WhatsApp: (48) 98809-3511
Facebook: TribunalDeContasSC
Spotify: Isso é da sua conta
TikTok: @tce_sc
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina
Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina

Agenda

Acesso Rápido

Serviços

Publicações

TCs na TV