Três boas práticas do TCE/SC serão apresentadas no 2º LabTCs, em Cuiabá, nesta quinta-feira (22/6)

A metodologia para verificar a compatibilização das metas dos Planos de Educação com os orçamentos anuais do Estado e dos 295 municípios catarinenses; o Atendimento Virtual, que promove a interação da Instituição com jurisdicionados, principalmente; e a sistemática de repasse do ICMS Educação. Essas três iniciativas do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) serão compartilhadas com os participantes do 2º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas (2º LabTCs), que será realizado de quarta a sexta-feira (21 a 23/6), em Cuiabá (MT).

As apresentações ocorrerão na quinta-feira (22/6). A primeira será feita pela coordenadora de Contas de Governo Estadual, Gissele Souza de Franceschi Nunes, da Diretoria de Contas de Governo (DGO). O Atendimento Virtual será abordado pelo diretor-geral de Controle Externo (DGCE), Marcelo Brognoli da Costa, e pelo servidor Daniel Antunes dos Santos, que atua na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). E a última exposição ficará a cargo do auditor fiscal de controle externo Silvio Bhering Sallum, da Diretoria de Atividades Especiais (DAE). O evento será acompanhado pelo vice-presidente do TCE/SC, José Nei Ascari (programação).

O 2º LabTCs é uma organização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT). Conta com o apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC). É voltado para membros e servidores dos Tribunais de Contas, especialmente os que atuam no controle externo.

A programação

No evento, que ocorrerá no Centro de Eventos do Pantanal, serão apresentadas, em cinco salas simultâneas, 70 experiências bem-sucedidas dos tribunais de contas (TCs) e que foram identificadas na edição de 2022 do Marco de Medição do Desempenho (MMD-TC). De acordo com a Atricon, no total, foram catalogadas 92 boas práticas, que serão divulgadas por meio de diversas ações nacionais de comunicação, pela entidade representativa dos TCs.

Após a abertura oficial, marcada para as 16 horas do dia 21, a programação incluirá palestra sobre as mesas técnicas, com o vice-presidente do TCE/MT, conselheiro Valter Albano; o lançamento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico da Atricon para o ciclo 2024/2029, pelo presidente da instituição, conselheiro Cezar Miola; e palestra motivacional com foco econômico e na atuação dos tribunais de contas, que será ministrada pelo jornalista e economista Dony De Nuccio.

No dia 21, também será realizado o I Ciclo de Debates do MMD-TC, a partir das 9 horas. A ação será voltada para secretários-gerais e para lideranças de controle externo e terá o objetivo de identificar oportunidades de progresso nos tribunais de contas e de propor um Plano de Ação Nacional em prol do aprimoramento do Sistema de Controle Externo. E às 14 horas, durante reunião da Atricon, será deliberado sobre o Plano de Ação. No dia 22, além da apresentação das boas práticas, haverá duas reuniões: uma do CNPTC e outra da Abracom, às 9 horas e às 14h30, respectivamente.

*Com informações do TCE/MT.

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