Tribunal de Contas de Santa Catarina abre quinta edição do Fórum TCE Educação, voltado para indicadores e transparência

O Tribunal de Contas de Santa Catarina abriu na tarde desta quarta-feira (29/9) a quinta edição do Fórum TCE Educação com o tema “Indicadores e Transparência em Educação: Impulso à Boa Governança e ao Controle Social”. De maneira totalmente online, a programação que segue até esta quinta-feira (30/9) busca capacitar secretários municipais de Educação, controles internos municipais e representantes da área nas associações de municípios, além de servidores da Secretaria de Estado da Educação e integrantes dos conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação - acompanhe o Fórum pelo canal do TCE/SC no Youtube.

“A missão institucional do Tribunal de Contas, o controle externo da administração pública, não se limita à análise da legalidade formal, mas também da eficácia. Assim, esta Corte mantém o compromisso com as políticas públicas, destacando-se a Educação, cujo papel é fundamental para qualidade de vida e para a justiça social”, afirmou o presidente em exercício do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal.

Para o gestor do projeto TCE Educação e coordenador do Fórum, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, o evento se trata de um marco do trabalho que vem sendo realizado desde o fim de 2015, de acompanhamento dos planos de educação Nacional, Estadual e dos municípios, a partir do diálogo com os diversos atores. “O papel que o Tribunal de Contas vem exercendo é o de não deixar a ideia de desenvolvimento da Educação perecer, e para isso temos encontrado todo o respaldo dessa corte”, destacou

O procurador-geral-adjunto do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, ressaltou a parceria na construção dos painéis de monitoramento da Educação e informou que essas ferramentas, nas mãos corretas, “podem ser uma excelente ferramenta de planejamento, execução e acompanhamento para alavancar os resultados da Educação”.

O Fórum
No evento, serão lançados dois novos painéis de acompanhamento dos Planos de Educação – o referente à meta 1, que trata do acesso à educação infantil, e o da meta 7, que aborda a qualidade da educação. Os painéis são fruto de um trabalho conjunto de órgãos de controle e instituições ligadas à educação, constituindo uma ferramenta inovadora que auxilia a transparência e o fomento ao controle social.

Serviço
O quê: V Fórum TCE Educação 
Quando: 29 e 30 de setembro 
Horário: das 14h às 17h 
Onde: canal do TCE/SC no Youtube 
Público de interesse: secretários municipais de Educação, controladores internos municipais, servidores da Secretaria de Estado da Educação e membros dos Conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), Alimentação Escolar e Educação, representantes da área de educação nas associações de municípios, e demais interessados. 

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