Tribunal de Contas é tema do XIII Seminário Jurídico da UnC

     Repassar informações sobre o Tribunal de Contas de Santa Catarina, com ênfase para os aspectos da atuação, das funções, da composição, as normas, os procedimentos e os resultados das fiscalizações. Este é o objetivo do XIII Seminário Jurídico que será promovido entre os dias 27 e 30 de junho pela Universidade do Contestado (UnC) – campus de Mafra.
     O tema “Tribunal de Contas de Santa Catarina” será abordado pelo presidente Luiz Roberto Herbst, o conselheiro Salomão Ribas Junior — corregedor-geral do TCE/SC e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) —, e pelos auditores fiscais de controle externo da Corte catarinense, Kliwer Schmitt, Hamilton Hobus Hoemke e João Luiz Gattringer. “É mais uma oportunidade para fortalecer a parceria com as demais instituições de caráter público e privado do Estado de Santa Catarina”, enfatizou o conselheiro Herbst.
     O evento integra a programação semestral do curso de Direito da UnC. Nesta décima terceira edição, a proposta é oportunizar aos acadêmicos o conhecimento da atividade realizada pelo órgão responsável pelo controle externo. Desta vez, segundo os organizadores, representantes dos poderes legislativos e executivos da região também poderão participar. Ao divulgar seu trabalho e suas ações, o Tribunal de Contas contribui para ampliar a integração com a sociedade.
     A palestra inaugural, com o tema “O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o seu papel no combate à corrupção na Administração Pública”, será proferida pelo conselheiro Ribas Jr., no dia 27 de junho (segunda-feira), às 20 horas.
     Na terça-feira (28/6), serão apresentadas duas palestras. O auditor fiscal de controle externo João Luiz Gattringer falará, das 19 às 20h20, sobre “O Tribunal de Contas de Santa Catarina – competências, funções e estrutura” e o diretor de Atividades Especiais, Kliwer Schmitt, abordará “O Tribunal de Contas de Santa Catarina – processos, procedimentos e resultados de fiscalização”, das 20h40 às 22 horas.
     O consultor-geral, Hamilton Hobus Hoemke, apresentará as “Principais normas utilizadas pelo TCE/SC nas fiscalizações”, às 19h do dia 29 de junho (quarta-feira). A palestra de encerramento do XIII Seminário será proferida pelo presidente Luiz Roberto Herbst. Sua exposição sobre “A atuação do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina” será no dia 30 de junho, às 8h30.
     Além dos cinco representantes da Corte catarinense, a programação prevê abordagem sobre “O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de SC - Atribuições e Procedimentos”. O tema será tratado pelo procurador Aderson Flores, no dia 29 de junho, às 20h40.
     O XIII Seminário Jurídico será realizado pela Universidade do Contestado (UnC) — campus de Mafra —, em parceria com o Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

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